COMUNICADO - ORÇAMENTO CIDADÃO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto nº 59.574/2020, especialmente seus arts. 3º e 8º,
RETIFICA, COMUNICA E TORNA PÚBLICOS as datas e endereços de realização das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONALIZADAS para apresentação de propostas da sociedade civil em prol do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, CONFORME APRESENTADO A SEGUIR, FICANDO MANTIDAS AS DATAS, MAS RETIFICADOS (ALTERADOS) OS HORÁRIOS E ENDEREÇOS CONSTANTES DO COMUNICADO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE SÁBADO, 26 DE FEVEREIRO DE 2022, PÁGINA 15.
1. DATAS E ENDEREÇOS DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS
1.1. Devido a medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do coronavírus, as audiências serão realizadas em meio eletrônico, usando a plataforma Microsoft Teams, e transmitidas simultaneamente na plataforma YouTube.
1.2. Cada evento de audiência pública terá duração máxima de 90 (noventa) minutos.
1.3. Ficam mantidas as datas constantes do Comunicado publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, edição de sábado, 26 de fevereiro de 2022, página 15.
Entretanto OS HORÁRIOS E ENDEREÇOS DAS AUDIÊNCIAS FICAM RETIFICADOS (ALTERADOS), PREVALECENDO OS HORÁRIOS E ENDEREÇOS APRESENTADOS A SEGUIR:
Subprefeitura - Dia da Semana - Data - Horário:
Endereço de participação Microsoft Teams – Endereço de transmissão YouTube:
Subprefeitura Aricanduva-Formosa-Carrão - Regional Leste 2 - segunda-feira - 18/abril às 10h
https://bit.ly/36DOuqa - https://youtu.be/T1kgrlI3rJs
Subprefeitura Butantã - Regional Oeste-Sul - terça-feira - 12/abril às 10h
https://bit.ly/3HlM6km - https://youtu.be/Kmobxs0lqpY
Subprefeitura Campo Limpo - Regional Oeste-Sul - terça-feira - 12/abril às 14h
https://bit.ly/3tOASjM - https://youtu.be/CF7kzH1EYrs
Subprefeitura Capela do Socorro - Regional Sul 1 - quinta-feira - 07/abril às 10h
https://bit.ly/3M0HDHm - https://youtu.be/K32eHV-Ty_Q
Subprefeitura Casa Verde-Cachoeirinha - Regional Norte 1 - terça-feira - 05/abril às 10h
https://bit.ly/3sfcc4o - https://youtu.be/X9kxPlmrLU8
Subprefeitura Cidade Ademar - Regional Sul 1 - quinta-feira - 07/abril às 14h
https://bit.ly/3KDkKZi - https://youtu.be/wae2YRAlgYM
Subprefeitura Cidade Tiradentes - Regional Leste 4 - quarta-feira - 20/abril às 10h
https://bit.ly/3hbNag6 - https://youtu.be/L5NHxpGRLSw
Subprefeitura Ermelino Matarazzo - Regional Leste 1 - quarta-feira - 13/abril às 10h
https://bit.ly/3hg9cyd - https://youtu.be/TCHRmmJ2Sm4
Subprefeitura Freguesia-Brasilândia - Regional Norte 1 - terça-feira - 05/abril às 12h
https://bit.ly/3wfMKyf - https://youtu.be/aDCz64Nsfjs
Subprefeitura Guaianases - Regional Leste 4 - quarta-feira - 20/abril às 14h
https://bit.ly/3KFvm9J - https://youtu.be/FP2aFQF0GjA
Subprefeitura Ipiranga - Regional Sul 2 - segunda-feira - 11/abril às 10h
https://bit.ly/3pfOJOq - https://youtu.be/ViAxJyr63mg
Subprefeitura Itaim Paulista - Regional Leste 1 - quarta-feira - 13/abril às 14h
https://bit.ly/3KwGLZw - https://youtu.be/c3gLwD1Mdac
Subprefeitura Itaquera - Regional Leste 2 - segunda-feira - 18/abril às 14h
https://bit.ly/3t3MTTj - https://youtu.be/w9vCeUt4JqU
Subprefeitura Jabaquara - Regional Sul 2 - segunda-feira - 11/abril às 12h
https://bit.ly/3CySofG - https://youtu.be/MUUCw69J__Y
Subprefeitura Jaçanã-Tremembé - Regional Norte 2 - quarta-feira - 06/abril às 10h
https://bit.ly/3she24B - https://youtu.be/914Df8wAahg
Subprefeitura Lapa - Regional Oeste-Centro - segunda-feira - 04/abril às 10h
https://bit.ly/3hd1FjJ - https://youtu.be/RXxj2j4AFUE
Subprefeitura M'Boi Mirim - Regional Oeste-Sul - terça-feira - 12/abril às 16h
https://bit.ly/3KzJpxJ - https://youtu.be/GiT63jncmdo
Subprefeitura Mooca - Regional Leste 3 - terça-feira - 19/abril às 10h
https://bit.ly/3BQbehW - https://youtu.be/vAxOdQnF1TA
Subprefeitura Parelheiros - Regional Sul 1 - quinta-feira - 07/abril às 16h
https://bit.ly/3I5uoSP - https://youtu.be/ClgxfNp2bxk
Subprefeitura Penha - Regional Leste 2 - segunda-feira - 18/abril às 16h
https://bit.ly/3JcCvhO - https://youtu.be/WhBFIOH0QpA
Subprefeitura Perus-Anhanguera - Regional Norte 1 - terça-feira - 05/abril às 14h
https://bit.ly/3I6dbIT - https://youtu.be/m8SxefC9uSQ
Subprefeitura Pinheiros - Regional Oeste-Centro - segunda-feira - 04/abril às 16h
https://bit.ly/35RhVVt - https://youtu.be/ywPWxGdE8KI
Subprefeitura Pirituba-Jaraguá - Regional Norte 1 - terça-feira - 05/abril às 16h
https://bit.ly/3pYHBX3 - https://youtu.be/jsxFJ-vg7XU
Subprefeitura Santana-Tucuruvi - Regional Norte 2 - quarta-feira - 06/abril às 14h
https://bit.ly/3tTiUMO - https://youtu.be/PLEFEsptlOQ
Subprefeitura Santo Amaro - Regional Sul 2 - segunda-feira - 11/abril às 14h
https://bit.ly/3J7ykUm - https://youtu.be/3Rh0CXTd5XE
Subprefeitura São Mateus - Regional Leste 4 - quarta-feira - 20/abril às 16h
https://bit.ly/3KyDHMw - https://youtu.be/l2gNetcS_fY
Subprefeitura São Miguel Paulista - Regional Leste 1 - quarta-feira - 13/abril às 16h
https://bit.ly/3w0jgnJ - https://youtu.be/CeHUof8Ad1Y
Subprefeitura Sapopemba - Regional Leste 3 - terça-feira - 19/abril às 14h
https://bit.ly/3vWncpy - https://youtu.be/391BCGN2N6Q
Subprefeitura Sé - Regional Oeste-Centro - segunda-feira - 04/abril às 14h
https://bit.ly/3I2xUwX - https://youtu.be/3_4PdUytZMM
Subprefeitura Vila Mariana - Regional Sul 2 - segunda-feira - 11/abril às 16h
https://bit.ly/3J7VYzR - https://youtu.be/m_CPJq_x83I
Subprefeitura Vila Maria-Vila Guilherme - Regional Norte 2 - quarta-feira - 06/abril às 16h
https://bit.ly/3CAg8A2 - https://youtu.be/k4HfxnqayoE
Subprefeitura Vila Prudente - Regional Leste 3 - terça-feira - 19/abril às 16h
https://bit.ly/37hHiA9 - https://youtu.be/9Ovs0nNJjtk
1.4. IMPORTANTE: Para se manifestar oralmente (falar) durante a audiência, é preciso acessar a plataforma Microsoft Teams, no primeiro link indicado para cada audiência.
1.5. O segundo link, que leva ao YouTube, serve apenas para indicar onde haverá a transmissão simultânea de cada audiência. Não será possível se manifestar oralmente (falar) por meio do YouTube, mas sim por meio do Microsoft Teams.
1.6. Para acessar as audiências, os endereços acima devem ser digitados exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas. Os hiperlinks para os endereços eletrônicos de realização também serão divulgados na página principal do sítio eletrônico e nas redes sociais da Prefeitura, de cada Subprefeitura e da Secretaria Municipal da Fazenda, com destaque para o Portal do Orçamento Público, em http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php .
2. PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS
2.1. A participação da população em geral nas audiências públicas se dará mediante acesso ao ambiente virtual na plataforma Microsoft Teams, nos endereços de participação, conforme o item 1, acima.
2.2. Para fazer manifestações orais (falas) nas audiências, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.office.com/r/HXMb2EVPux .
2.3. Para acessar o formulário, o endereço acima deve ser digitado exatamente como apresentado, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas. O hiperlink para o formulário também será divulgado na página principal do sítio eletrônico e nas redes sociais da Prefeitura, de cada
Subprefeitura e da Secretaria Municipal da Fazenda, com destaque para o Portal do Orçamento Público, em http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php .
2.4. Serão selecionadas para falar as pessoas que tiverem preenchido e enviado o formulário de inscrição.
2.5. As inscrições para falar estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública, por meio do formulário de inscrição. De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, as inscrições poderão ser reabertas durante cada audiência.
2.6. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração.
2.7. É necessário preencher e enviar um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever para manifestação oral (fala). É possível enviar mais de um formulário por pessoa, sendo um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever.
2.8. A Prefeitura de São Paulo não se responsabiliza por problemas de ordem técnica que impeçam o envio do formulário preenchido conforme as orientações acima ou que impeçam a participação nas Audiências.
2.9. Para esclarecer dúvidas sobre o procedimento, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
2.10. Casos omissos relacionados à realização das audiências públicas em meio eletrônico serão tratados pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda.
Publicado no DOC de 12/03/2022 – p. 15