RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICADA NO DOC DE 29/01/2021 PÁG. 10
SEI 6016.2021/0007430-0
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Art. 8º O retorno às atividades presenciais nas Unidades Educacionais dar-se-á na seguinte conformidade:
I – Unidades Diretas:
a) Equipes Gestoras e de Apoio à Educação: 01/02/21;
b) Professores: 10/02/21.
II – Unidades Indiretas e Parceiras: 03/02/21
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no inciso I deste artigo os servidores submetidos ao regime de teletrabalho nos termos do artigo 6º do Decreto nº 59.283/20, entre eles, as gestantes, lactantes com bebês até 6 (seis) meses de idade.
Art. 9º O retorno presencial diário dos servidores que atuam nos CEUs, DREs e SME dar-se-á a partir da data de publicação desta IN.
§ 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os servidores submetidos ao regime de teletrabalho nos termos do artigo 6º do Decreto nº 59.283/20, entre eles, as gestantes, lactantes com bebês até 6 (seis) meses de idade.
§ 2º A partir de 01/02/21 as Unidades Educacionais e os Centros Educacionais Unificados funcionarão nos horários previstos nas IN SME nº 58/20 e IN SME nº 54/20.
Publicado no DOC de 30/01/2021 – p. 12
