EDUCAÇÃO
TORNA INSUBSISTENTES AS PUBLICAÇÕES NO DOC DE 12/12/2020, PÁG. 12, DEVIDO DUPLICIDADE DE EDIÇÂO:
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no DOC de 15/12/2020 – p. 16