PORTARIA PGM Nº 46, DE 19/04/2024 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PPI 2024 DE DÉBITOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR DANO CAUSADO AO SEU PATRIMÔNIO
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24 Abril 2024 |
PORTARIA SMIT Nº 10, DE 23/04/2024 - AUTORIZA REAJUSTE NO VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - TELECENTROS COMUNIT
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24 Abril 2024 |
PORTARIA SMC.G Nº 57/2024 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 041/SEGES/2024 - INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO - LAB11 (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.197, DE 22/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 292.241,40 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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23 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.181, DE 19/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.602.320,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023.
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22 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 97, DE 18/04/2024 - DIVULGA OS INDICADORES DE QUE TRATA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, BEM COMO O VALOR PREVISTO NO INCISO IX DO MESMO DISPOSITIVO, E FIXA O VRT PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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19 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 236/2024 - COGEP/SMS.G - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 01/05/2024 REFERENTE AO FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO
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19 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 022/SEGES/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 6/SEGES/2024, QUE INSTITUIU O “PREMIA SAMPA” (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
PORTARIA CONJUNTA CGM-SEGES Nº 01/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA CGM-SG Nº 01/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |