PORTARIA Nº 011/SMT/GAB - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (24/05/2024)
|
24 Mai 2024 |
PORTARIA FISC.G Nº 02, DE 23/05/2024 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO FISCAL, REQUISITOS MÍNIMOS PARA ACEITAÇÃO DE GARANTIAS NAS MODALIDADES PREVISTAS NO INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI 6.830/1980
|
24 Mai 2024 |
PORTARIA SME Nº 5.207, DE 21/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 30.751,60 (TRINTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
|
22 Mai 2024 |
PORTARIA SME Nº 5.206, DE 21/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO DE UM PROFESSOR POR UNIDADE EDUCACIONAL COM REGÊNCIA DE AULAS NAS TURMAS DE 8º ANOS DO CICLO AUTORAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "ARENA GREEN: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NOS OBJ
|
22 Mai 2024 |
PORTARIA SVMA Nº 038, DE 21/05/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NOS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS E PARQUES URBANOS MUNICIPAIS
|
22 Mai 2024 |
PORTARIA SGM Nº 86, DE 20/05/2024 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR O PROTOCOLO DE ATENÇÃO AO BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL DE FAMÍLIAS DE CRIANÇAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
|
21 Mai 2024 |
PORTARIA Nº 5.123, DE 17/05/2024 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DOCUMENTAL DA EDUCAÇÃO (GT-GDE) COM REPRESENTANTES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) E UNIDADES EDUCACIONAIS (UES)
|
20 Mai 2024 |
PORTARIA CGM Nº 22, DE 17/05/2024 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS E CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
20 Mai 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SMSUB E SMSU Nº 40, DE 14/05/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, POR MEIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, APOIE A SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, DAS SUBPREFEITURAS, E A DIVISÃO DE SILÊNCIO URB
|
20 Mai 2024 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.444/2024, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 113.258,49 (CENTO E TREZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (17/05/2024)
|
17 Mai 2024 |