PORTARIA Nº 5.930, DE 14/10/2013 - PORTARIA Nº 5.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecim
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14 Outubro 2013 |
PORTARIA Nº 6.340, DE 06/10/2013 - Institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dá out
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06 Outubro 2013 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 08, DE 02/09/2013 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 03/2013
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02 Setembro 2013 |
PORTARIA Nº 4.938, DE 23/08/2013 - Constitui no âmbito do Departamento de Alimentação Escolar a Comissão Permanente de Recebimento de Alimentos – CPRA e dá outras providências
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23 Agosto 2013 |
PORTARIA Nº 4.616, DE 08/08/2013 – Designa como Unidades de Serviço de Natureza Operacional as Unidades que especifica
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08 Agosto 2013 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 003, DE 15/05/2013 - Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a adoção de medidas relativas à preservação da saúde dos Profissionais de Educação
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15 Mai 2013 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 01 2013 AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL APRIMORANDO OS OLHARES
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15 Mai 2013 |
PORTARIA Nº 2.321, DE 08/04/2013 - Dispõe sobre fixação de módulo e procedimento para nomeação para cargos de Assistente de Diretor de Escola das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências
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08 Abril 2013 |
PORTARIA Nº 1.938, DE 20/03/2013 - Normatiza as atividades relacionadas ao acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar
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20 Março 2013 |
PORTARIA Nº 5.552/12, de 04/09/2012 - Estabelece procedimentos para as unidades educacionais nas comunicações dos casos de violência, abuso e maus tratos aos alunos, na forma que especifica.
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04 Setembro 2012 |