Documento: 102180792 | Despacho autorizatório (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0072321-3
Objeto
Conjugar esforços para a formação de professores e coordenadores pedagógicos sobre: "Educação e Interculturalidade"
Descrição detalhada do objeto
Objetivo de conjugar esforços para a formação de professores e coordenadores pedagógicos sobre: "Educação e Interculturalidade", nas temáticas relacionadas ao fluxo migratório, educação plurilíngue, relações étnico-raciais, multiplicidade cultural, territórios educativos, políticas públicas para a população migrante, combate ao racismo e a xenofobia, nos termos do Plano de Trabalho (100580620) e da Minuta de Acordo (100712519);
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - SEI 6016.2023/0072321-3 - Interessado: SME/COPED/NTC/NEER - Assunto: Acordo de Cooperação - I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente as manifestações de SME/COGED/DIPAR/Ac. Cooperação (100713629) e da Assessoria Jurídica desta Pasta (100895621), AUTORIZO a celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Educação do Município de São Paulo e o Museu da Imigração, com o objetivo de conjugar esforços para a formação de professores e coordenadores pedagógicos sobre: "Educação e Interculturalidade", nas temáticas relacionadas ao fluxo migratório, educação plurilíngue, relações étnico-raciais, multiplicidade cultural, territórios educativos, políticas públicas para a população migrante, combate ao racismo e a xenofobia, nos termos do Plano de Trabalho (100580620) e da Minuta de Acordo (100712519); II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos entre as partes; III - Publique-se; e IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para a lavratura do aditamento ao Acordo de Cooperação, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis, observado o parecer da Assessoria Jurídica (100895621). Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
084916641 - Consulte
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 24/04/2024 – p. 189