DECRETO Nº 62.225, DE 17/03/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 56.071 DE 22 DE ABRIL DE 2015, PARA FINS DE ALTERAR A VINCULAÇÃO DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA
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20 Março 2023 |
DECRETO Nº 62.219, DE 16/03/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.406, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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17 Março 2023 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01/03/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À EMEF DEPUTADO CAIO SÉRGIO POMPEU DE TOLEDO
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10 Março 2023 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 01/03/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER
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10 Março 2023 |
DECRETO Nº 62.218, DE 08/03/2023 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 62.087, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Março 2023 |
DECRETO Nº 62.208, DE 28/02/2023 - REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES
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02 Março 2023 |
DECRETO Nº 62.176, DE 24/02/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, A SER CONCEDIDO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO
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25 Fevereiro 2023 |
DECRETO Nº 62.177, DE 24/02/2023 - INSTITUI NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REGRAS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS E DOCUMENTOS OFICIAIS E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS
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25 Fevereiro 2023 |
DECRETO Nº 62.159, DE 03/02/2023 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
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04 Fevereiro 2023 |
DECRETO Nº 62.148, DE 24/01/2023 - CONCEDE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017
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25 Janeiro 2023 |