RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO Nº 57.379, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
No “caput” do artigo 1º, no inciso III do artigo 2º e na alínea “a” do inciso III do artigo 23, leia-se como segue e não como constou:
... altas habilidades ou superdotação ...
No “caput” e no inciso IX do artigo 1º e no § 4º do artigo 5º, leia-se como segue e não como constou:
...bebês, crianças ...
Publicado no DOC de 18/10/2016 – p. 01