COMUNICADO DRH-2 Nº 19, DE 11/03/1994 - Dispõe sobre apontamentos de ocorrências consignados pelos Profissionais de Educação, estabelecendo códigos e limites de apontamento de horário noturno para professores e especialistas
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11 Março 1994 |
COMUNICADO CAAC 01/1993 - 02/10/1993
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02 Outubro 1993 |
COMUNICADO DRH Nº 56 - 04/08/1989 – Dispõe sobre procedimentos para solicitação e deferimento da licença paternidade
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04 Agosto 1989 |
COMUNICADO SUPEME Nº 60/86, DE 27/06/1986 - Referente à Evolução Funcional pre-vista na Lei nº 9.874/85 e Decreto nº 22.366/86. Retificações referentes à publicação do Comunicado nº 60/86, D.O.M. de 28/06/86, 01/07/86 e 11/07/86
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27 Junho 1986 |
COMUNICADO Nº 45, DE 10/12/1979 - Proíbe comércio nas UEs.
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10 Dezembro 1979 |