ASSESSORIA TÉCNICA
Documento: 094382980 | Comunicado
São Paulo, 30 de novembro de 2023.
Processos SEI nº 6074.2023/0008028-9, nº 6074.2023/0002378-1 e nº 6074.2023/0007405-0
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)/Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos (CPDDH).
Assunto: Edital nº CPB/011/2023/SMDHC/CPDDH (Documento SEI 089060370), que dispõe sobre os critérios e procedimentos da 6ª Edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade, nos termos do Decreto Municipal nº 62.642/2023 e da Portaria nº 074/SMDHC/2023. Publicação do resultado final (Documento SEI 094254100).
EDITAL Nº CPB/011/2023/SMDHC/CPDDH - SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 6ª EDIÇÃO (2023-2024) - COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente o quanto informado pela Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos - CPDDH (Documento SEI 094382509), o qual adoto como razão de decidir, e cumpridas as formalidades legais, nos termos do Decreto Municipal nº 62.642/2023, bem como do art. 5º, incisos V e VI da Portaria nº 074/SMDHC/2023, assim como do Subitem 5.4 do Edital nº CPB/011/2023/SMDHC/CPDDH (Documento SEI 089060370), COMUNICO a publicação da homologação do processo seletivo e resultado final da 6ª Edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade (Documento SEI 094254100), por meio da disponibilização do referido documento no sítio eletrônico desta Secretaria, acessível por meio do seguinte link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/promocao_e_defesa_dos_direitos_humanos/selo_direitos_humanos/index.php?p=357966.
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após, à SMDHC/CPDDH, para custódia e providências, nos termos do art. 5º, incisos VI e VII, do Decreto Municipal nº 62.642/2023, bem como do art. 5º, inciso VII, art. 7º, e art. 8º, inciso III, todos da Portaria nº 074/SMDHC/2023, assim como do Subitem 5.5 e do Item 6 do Edital nº CPB/011/2023/SMDHC/CPDDH (Documento SEI 089060370), todos relativos à realização de Cerimônia de Premiação e estabelecimento da Rede do Selo de Direitos Humanos e Diversidade.
(assinado eletronicamente)
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO
Secretária Municipal
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
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Documentos Relacionados: |
I - Edital nº CPB/011/2023/SMDHC/CPDDH (SEI nº 089060370). II - Homologação do processo seletivo e resultado final da 6ª Edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade (SEI nº 094254100). III - Encaminhamento SMDHC/CPDDH nº 094382509. |
Publicado no DOC de 01/12/2023 – pp. 718 e 719