CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (27/11/2023)

UNIDADE DE EXPEDIENTE

Documento: 094055308   |    Comunicado

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente informa ao público interessado que foram CANCELADAS as seguintes audiências públicas da matéria abaixo:
PL 586/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.

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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Audiências Públicas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado a participar das audiências públicas sobre a matéria abaixo, conforme o calendário a seguir:
PL 586/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade dos auditórios. Os eventos serão transmitidos ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente nos auditórios.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre as seguintes matérias:

Projetos em 1ª Audiência Pública

1) PL 556/2022 - Autora: Ver.ª DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de São Paulo, justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.

2) PL 558/2022 - Autora: Ver.ª RUTE COSTA (PSDB) – Dispõe sobre a criação do Prêmio “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.

3) PL 611/2022 - Autor: Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) - Acrescenta um inciso no artigo 3º da lei 15.881, para incluir participação de pais e/ou responsável de alunos no grupo de defesa civil escolar - GDCE e dá outras providencias

4) PL 58/2023 - Autores: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE); Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB); Ver. CORONEL SALLES (PSD) - Altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Paulo.

5) PL 147/2023 - Autores: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB); Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - Estabelece diretrizes de segurança e de vigilância com instalação de câmera de vídeo e monitoramento nas escolas da rede municipal e dá outras providências.

6) PL 152/2023 - Autora: Ver. EDIR SALES (PSD) - Autoriza o Executivo sobre a disponibilidade de conceder Botão do Pânico em todas as unidades escolares municipais aos professores da rede como forma de prevenção e defesa a atos de violência e fixa outras providências.

7) PL 184/2023 - Autora: Ver.ª SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - Dispõe sobre a implementação de um Canal de Denúncias para casos ou ameaças de violência contra as escolas nas instituições da Rede Municipal de Ensino.

8) PL 330/2023 - Autores: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - Dispõe sobre a importância de garantir que nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo Poder Público Municipal aos alunos contenham mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.

Projetos em 2ª Audiência Pública

9) PL 280/2020 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - Institui a Ação Cultural O Jovem Poeta na Cidade de São Paulo.

10) PL 578/2020 - Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - Institui os Prêmios Quadro de Apoio Emérito da Cidade de São Paulo e Quadro de Apoio em Destaque.

11) PL 185/2022 - Autores: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. ISAC FELIX (PL) - Dispõe sobre a disponibilização de material informativo sobre o combate à violência doméstica, nas escolas integrantes da rede pública municipal, e dá outras providências.

12) PL 442/2022 - Autores: Ver. RUTE COSTA (PSDB); Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de São Paulo.

13) PL 589/2022 - Autora: Ver.ª SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - Estabelece procedimentos para coibir a violação da liberdade de cátedra no ambiente escolar e assegura a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional.

14) PL 108/2023 - Autores: Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - Institui o Programa de Educação Antidrogas nas escolas da rede pública de ensino e da outra providencias.

Data: 29/11/2023 (quarta-feira)

Horário: 14h00

Local: Câmara Municipal - Sala Tiradentes (8º andar) e

Auditório Virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online ), e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo ) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo ).

Para participar: Inscreva-se para manifestar-se ao vivo por videoconferência ou encaminhe sua manifestação por escrito, através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/ . Também serão permitidas inscrições para manifestação do público presente no auditório.

Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
Lei de Fomento à Periferia: um histórico dos 10 anos de escrita da lei

Data: 05/12/2023 (terça-feira)

Horário: 19h00

Local: Câmara Municipal - Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo).

Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.

Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Publicado no DOC de 27/11/2023 – pp. 364 e 365

Publicado no DOC de 28/11/2023 – pp. 364 e 365

Publicado no DOC de 29/11/2023 – pp. 186 e 187

Publicado no DOC de 30/11/2023 - p. 375

Publicado no DOC de 01/12/2023 – pp. 729 e 730

Publicado no DOC de 04/12/2023 – p. 354

Publicado no DOC de 05/12/2023 – p. 418