DIVISÃO DE GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Documento: 092096253 | Comunicado
COMUNICADO nº 009/SVMA-G/CONFEMA/2023
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão (20/10/2023) do plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2023, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.
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DESCRIÇÃO |
VALOR EM R$ |
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Construção e Implantação de Parques Urbanos e Lineares (Obras e Instalações) |
6.379.944,92 |
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Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares (Obras e Instalações) |
21.455.049,14 |
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Construção e Implantação de Unidades de Conservação (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) |
1.000,00 |
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Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação (Obras e Instalações) |
300.000,00 |
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Ampliação, Reforma e Requalificação da UMAPAZ (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) |
1.735.000,00 |
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Ampliação, Reforma e Requalificação dos Serviços de Atendimento e Manejo da Fauna Silvestre (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) |
1.000,00 |
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Manutenção e Operação de Unidades de Conservação (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) |
4.501.560,81 |
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Manutenção e Operação de Parques Urbanos e Lineares (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) |
16.260.156,68 |
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Ampliação, Reforma e Requalificação do Herbário Municipal (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) |
32.600,68 |
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Pagamentos de Serviços Ambientais (Indenizações e Restituições) |
5.610.677,75 |
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Fiscalização, Monitoramento e Controle Ambiental (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) |
1.000,00 |
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Recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) |
770.095,00 |
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Estudos, Planos e Projetos Ambientais (Serviços de Consultoria) |
9.221.491,12 |
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Estudos, Planos e Projetos Ambientais (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) |
5.928.392,16 |
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Ampliação, Reforma e Requalificação de Viveiros (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) |
1.000,00 |
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Plantio de Árvores (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) |
1.000,00 |
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TOTAL PROGRAMADO PARA 2023 |
72.199.968,26 |
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA
Publicado no DOC de 24/10/2023 – p. 78