NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 091293528 | Comunicado
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO SME Nº 1.036, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
SEI 6016.2023/0103843-3
A Secretaria Municipal de Educação COMUNICA a inscrição da proposta de doação de 1.600 (um mil e seiscentas) cartilhas, sendo 800 (oitocentas) unidades do Caderno do Pesquisador e 800 (oitocentas) unidades do Guia do Professor a serem utilizados por professores do Ensino Fundamental, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pela Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 51.541.795/0001-86, com sede à Rua Machado Bittencourt nº 361 - 13 AD. CJ 1307 A 1312 - Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04044-001, no valor estimado de R$ 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais). Eventuais interessados em doar itens congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Comunicado através do setor de protocolo da SME, localizado à Rua Dr. Diogo de Faria nº 1247, das 09h00 às 18h00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos bens e direitos em doação.
Publicação autorizada conforme doc. (091205268).
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 09/10/2023 – p. 343