ASSESSORIA TÉCNICA NÚCLEO DE PLANEJAMENTO
Documento: 088196097 | Comunicado
São Paulo, 14 de agosto de 2023.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Consulta Pública SIURB/ATNP-002/2023
Processo SEI nº 6022.2023/0004648-6
Objeto: Elaboração da 2ª Edição do Plano de Ações do Plano Diretor de Drenagem - PDD da Cidade de São Paulo
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Presencial
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ("PMSP"), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em atenção à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e seu Decreto Municipal 53.623/2012, além das demais alterações vigentes, bem como ao art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as os dados disponíveis a partir do dia 15/08/2023, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/obras_de_drenagem/
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada presencialmente, no dia 23/08/2023, das 10h00 às 12h00, no endereço da SIURB: Rua Quinze de Novembro, 165, térreo, auditório - Centro - São Paulo/SP. Não é necessária a inscrição prévia. O evento será transmitido pela Internet ao vivo através do canal do Youtube da SIURB no endereço abaixo, permanecendo depois disponível para consulta.
//www.youtube.com/@secr.municipaldeinfraestru893/">https://www.youtube.com/@secr.municipaldeinfraestru893/
Na oportunidade serão apresentados os dados disponíveis e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à Consulta Pública.
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, até o dia 15/09/2023, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito à presente Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
As propostas de alteração dos pesos utilizados na hierarquização das intervenções poderão ser enviadas tanto pelo e-mail acima, quanto pelo formulário online no endereço abaixo no mesmo prazo. Os pesos dos critérios e subcritérios desta 2ª edição serão determinados por meio do grau de relevância avaliados.
https://forms.gle/G82BztekiGCfsmc18
Alexandre Moratore
Diretor - ATNP
Antonia Ribeiro Guglielmi
Coordenadora - CPL
Publicado no DOC de 16/08/2023 – p. 65