INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 18/07/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 32 E 62 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
19 Julho 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10/08/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO AO ATENDIMENTO ÀS CLASSES INTEGRANTES
|
11 Agosto 2022 |
PORTARIA Nº 4.335, DE 10/08/2022 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
|
11 Agosto 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 08/06/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA D
|
09 Julho 2022 |
LEI Nº 16.820, DE 02/02/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MOVA
|
03 Fevereiro 2018 |
PORTARIA Nº 10.041, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVA/SP
|
29 Dezembro 2017 |