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Legislação Geral

LISTA GERAL - UNIDADES EDUCACIONAIS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS - RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (2015 à 2018)
LISTA GERAL - UNIDADES EDUCACIONAIS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS - RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (2015 à 2018)
LISTA GERAL - UNIDADES EDUCACIONAIS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS - RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (2015 à 2018)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO (28/09/2019)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO (28/09/2019)
DECRETO Nº 58.965, DE 25/09/2019 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NAS LEIS Nº 11.083/1991, Nº 14.268/2007, E Nº 11.479/1994, BEM COMO NO ARTIGO 282 DA LEI Nº 16.050
DECRETO Nº 58.965, DE 25/09/2019 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NAS LEIS Nº 11.083/1991, Nº 14.268/2007, E Nº 11.479/1994, BEM COMO NO ARTIGO 282 DA LEI Nº 16.050
CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 25/09/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 25/09/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
PORTARIA Nº 119/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
PORTARIA Nº 119/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 25/09/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2020 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS
PORTARIA Nº 118/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
PORTARIA Nº 118/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
PORTARIA Nº 118/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
PORTARIA Nº 118/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
PORTARIA Nº 118/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
COMUNICADO Nº 714, DE 24/09/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2019 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES EXCEDENTES - CONCURSOS 01 E 06
COMUNICADO Nº 714, DE 24/09/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2019 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES EXCEDENTES - CONCURSOS 01 E 06
COMUNICADO Nº 714, DE 24/09/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2019 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES EXCEDENTES - CONCURSOS 01 E 06
 
 
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