PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE
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30 Junho 2020 |
PORTARIA COORDENADORIA DE INCLUSÃO DIGITAL Nº 001/2020/SMIT/CID, DE 26/06/2020 - APROVA O REGULAMENTO DE USO DE EQUIPAMENTOS E DE CONVÍVIO NA REDE FAB LAB LIVRE SP
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30 Junho 2020 |
PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
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29 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 038/SMDHC/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 122/SMDHC/2019 ACERCA DA RELAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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27 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 035/SMDHC/2020 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 58.374, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O "PRÊMIO 19 DE AGOSTO"
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27 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 4.772, DE 26/06/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DOS ENCONTROS VIRTUAIS NA PLATAFORMA ESTABELECIDA AOS POEDS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENS. FUND. II E MÉDIO EM REGÊNCIA
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27 Junho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 26/06/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
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27 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.766, DE 26/06/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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27 Junho 2020 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/06/2020)
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26 Junho 2020 |
PORTARIA SGM Nº 158, DE 25/06/2020 - CONSTITUI EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DA EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS OBJETO
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26 Junho 2020 |