PROCESSO: 2019-9.232.316-6
PORTARIA Nº 1474/2019-SMS.G
Trata da qualificação e fortalecimento do Programa Corujão da Saúde com enfoque na linha de cuidado em oncologia
O Secretário Municipal de Saúde,
Considerando o objetivo governamental de inovar e fortalecer a Rede Oncológica do Município de São Paulo, levando o cuidado desde o diagnóstico até o tratamento, garantindo a linha de cuidado integral ao paciente;
Considerando o objetivo de aumentar a oferta de vagas para o tratamento dos cânceres mais frequentes no território municipal e considerando a necessidade de continuidade do Programa Corujão da Saúde através de especialidades prioritárias;
RESOLVE:
I - O Programa Corujão da Saúde, iniciado em janeiro de 2017, terá continuidade em especialidades oncológicas, a partir da publicação desta Portaria, buscando melhor efetividade na linha de cuidado através de:
a) Consultas;
b) Exames pré-operatórios;
c) Cirurgias;
d) Quimioterapia;
e) Radioterapia;
f) Tratamento contínuo.
II – Caberá à Coordenadoria de Atenção à Saúde, Coordenadoria de Regulação e Autarquia Hospitalar Municipal as ações e planejamentos necessários à efetivação da referida Portaria, bem como elaboração das diretrizes subsequentes.
Publicado no DOC de 21/12/2019 – pp. 24 e 25