GOVERNO MUNICIPAL

 

PORTARIA SGM 53, DE 10 DE ABRIL DE 2019

 

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060/2002, de 29 de maio de 2002,

 

CONSIDERANDO o Decreto 58.129, de 09 de março de 2018, que regulamenta a Lei 16.737, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a alteração da Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para a inclusão da Semana Municipal para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Constituir Comissão Organizadora Municipal com o objetivo de fornecer as diretrizes e estabelecer as articulações necessárias para a realização da Semana Municipal para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana, a ser realizada na segunda semana do mês de outubro, nos termos do Decreto 58.129 de 09 de março de 2018.

 

Art. 2º Designar para integrá-la os seguintes membros:

I – Secretaria do Governo Municipal – SGM

Titular: IGOR CUNHA DE SOUZA, RF 839.215.3

Suplente: CAREN VANESSA DINIZ, RF 828.594.2

II – Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Titular: RONALDO MALHEIROS FIGUEIRA, RF 536.622.4

Suplente: NATÁLIA LEITE DE MORAIS, RF 812.595.3

III – Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: HEITOR SERTÃO, RF 747.598.5

Suplente: RICARDO TALARICO, RF 747.270.6

IV – Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular: WILSON DE CARVALHO JUNIOR, RF 792.232.9

Suplente: DEBORAH CRISTINA TORRES TALHAFERRO, RF 607.986.5

V - Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Titular: MAGALI ANTONIA BATISTA, RF 813.013.2

Suplente: MARCOS PAULO PAFUME RIBEIRO, RF 780.826.7

VI – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: ANDRESSA FREITAS DE LIMA RHEIN, RF 793.464.5

Suplente: PEDRO HIROTO NAKANO, RF 501.415.8

 

Art. 3º A Coordenação da Comissão Organizadora Municipal caberá ao representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana/COMDEC.

 

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de abril de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal

 

Publicado no DOC de 11/04/2019 – p. 01

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