RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 12/12/18
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
SEI 6016.2018/0076953-2
Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Leia-se como segue e não como constou:
“Art. 2º Participam do Processo Inicial de Escolha/ Atribuição, por ordem de classificação, obtida por meio de Portaria própria, os professores que na data da escolha/atribuição se encontrarem:
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IV - afastados por licença médica, gestante/ licença maternidade especial, paternidade, por acidente de trabalho, adoção/guarda de menor, nojo, gala, férias e afastamentos por júri, readaptados em caráter temporário.
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V - Designados e indicados para a função de Professor Orientador de Informática Educativa - POIE, Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL, Professor de Apoio Pedagógico - PAP, Projetos Especializados - PPEs, Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE e regentes de Unidades Polo de Educação Bilíngue;
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VII - Readaptados em caráter permanente.”
“3º Ficam dispensados da participação do Processo Inicial de Escolha/ Atribuição de escolha de agrupamento e de vaga no módulo sem regência, no âmbito da Unidade Educacional de Lotação e da Diretoria Regional de Educação, os professores que na data da escolha/atribuição se encontrarem:
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Parágrafo único – Na hipótese de afastamento, será assegurado o retorno às funções aos profissionais designados nos termos da Portaria SME nº 6.566/14, que dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem NAAPA e da Portaria SME nº 8.764/16, que regulamenta o Decreto nº 57.379/16, que institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva.
Publicado no DOC de 14/12/2018 – p. 14
Acesse, aqui, o arquivo com retificações em pdf.