EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 7.069, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
6016.2018/0056109-5
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO E PESQUISA SOBRE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho e Pesquisa sobre Projetos Pedagógicos Especiais/Experimentais composto pelos membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro indicado ficando a secretaria a ser definida entre os demais integrantes:
- Sueli Aparecida de Paula Mondini – RG: 4.657.121-8
- Ana Eliza Pereira Flaquer de Siqueira – RG 7.760.224-9;
- Braz Rodrigues Nogueira – RG 7.125.208-3;
- Eda Luiz – RG 3.597.772-X;
- Helena Singer – RG 19.235.485-1;
- Rosângela Bustamante de Queiroz Campos – RG 13.893.272-4;
- Lucimeire Cabral de Santana – RG: 22.376.896-0.
Art. 2º O Grupo de Trabalho ora constituído deverá aprofundar os estudos sobre os Projetos Pedagógicos em desenvolvimento nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, considerando a implantação do Currículo da Cidade, bem como os dispositivos referentes aos artigos 3º, 12, 23, 24 e 81, todos da Lei federal nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o cronograma de reuniões e Plano de Estudos e seus resultados, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir novas normas e procedimentos decorrentes dos estudos realizados.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 19/09/2018 – p. 12