PORTARIA Nº 4.537, DE 30 DE MAIO DE 2018.
6016.2018/0027409-6
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei e,
CONSIDERANDO,
- o disposto no Decreto nº 47096/06, que regulamenta a Lei nº 14.094/05, que cria o Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição de membros designados pela Portaria SME nº 4.356/15, para fazerem as inclusões e as pendências financeiras de pessoas físicas e jurídicas perante esta Pasta no CADIN – Cadastro Informativo Municipal, na seguinte conformidade:
a) EXCLUIR:
- Silvia Canavese R.F. 776.834.8
b) INCLUIR:
- Nívia Maria Dantas Pereira R.F. 778.067.2
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Publicado no DOC de 31/05/2018 – p. 16