PORTARIA Nº 5.235, DE JUNHO DE JULHO DE 2017
SEI 6016.2017/0021092-4
Constitui Grupo de Trabalho para implementação do Sistema de Gestão Pedagógica na Educação Infantil da Cidade de São Paulo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- A Portaria nº 1.224/14, que institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;
- A Orientação Normativa nº 01/13, que estabelece parâmetros para a avaliação na Educação Infantil;
- A Portaria nº 6.837/14, que dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos educandos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências;
- A necessidade de atender as especificidades da Educação Infantil, tendo em vista um amplo debate para a implementação do Sistema de Gestão Pedagógica no que se refere às formas de registro e acompanhamento pedagógico individual e coletivo das crianças.
RESOLVE
Art. 1º- Fica constituído Grupo de Trabalho – GT, para análise, discussão e planejamento da implementação do Sistema de Gestão Pedagógica – SGP, nas Unidades Educacionais de Educação Infantil.
Art. 2º- Compete ao Grupo de Trabalho discutir, avaliar e definir o Sistema de Gestão Pedagógica no que diz respeito a:
I – Registro de Frequência;
II – Planejamento pedagógico;
III – Avaliação;
IV – Cronograma de implementação do sistema na Educação Infantil;
V – Infraestrutura necessária para implementação do sistema nas Unidades Educacionais de Educação Infantil.
Art. 3º- O Grupo de Trabalho será coordenado conjuntamente pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - COTIC/DISIS e pela Coordenadoria Pedagógica e a Divisão de Educação Infantil - COPED/DIEI, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º- O Grupo de Trabalho será composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação, das Diretorias Regionais de Educação e das Unidades Educacionais de Educação Infantil, conforme segue:
I – Da Secretaria Municipal de Educação – SME
a) Divisão de Educação Infantil da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação - COPED/DIEI;
b) Divisão de Sistemas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal de Educação - COTIC/DISIS.
II – Das Diretorias Regionais de Educação:
a) Divisão Pedagógica - DIPED;
b) Supervisor Escolar.
III – Profissionais que atuam nas Unidades Educacionais de Educação Infantil: Centros de Educação Infantil; Centros de Educação Infantil da Rede Parceira Indireta, Centros de Educação Infantil da Rede Parceira Particular e Escolas Municipais de Educação Infantil, conforme segue:
a) Professor de Educação Infantil;
b) Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I;
c) Coordenador Pedagógico;
d) Diretor de Escola.
§ 1º- Caberá à Coordenação do Grupo de Trabalho definir a proporção de representantes de cada um dos seguimentos relacionados nos incisos I a III deste artigo.
§ 2º- A Coordenação dos Grupos de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para o cumprimento das finalidades dos Grupos de Trabalho.
Art. 5º - O Grupo de Trabalho será constituído:
SME - COPED/DIEI
Christiane Franklin Moreira de Freitas RF 727.833.1/2
SME - COPED/DISIS
Ronaldo Jose Da Silveira RF 694.158.3/1
DRE – Butantã
Alceu Santana da Silva Neto RF 800.299.1/1
Eliane Aparecida Dos Santos Luscri RF 623.847.5/2
Laura Matos Cavalcante Bueno RF 654.941.1/1
Ricardo Ramos Sales RF 717.573.6/3
DRE – Campo Limpo
Angélica de Almeida Merli RF 737.312.1/1
Daniela G. D. Rodrigues RF 695.294.1/1
Elaine Cristina do Nascimento Paradela RG 25.743.859-2
Flavia Aparecida Costa RF 786.760.3/2
DRE - Capela do Socorro
Doselene C. de Oliveira Barreto RF 591.123.1/2
Luana Cristina De Campos RG 47.204.820-X
Maria Teresa Fueyo RF 592.915.6/2
Tiago de Melo Pinto RF 799.137.1/1
DRE - Freguesia/ Brasilândia
Aneli Buck Simão RF 678.857.2/2
Laudeni Alves de Andrade Duarte RF 677.135.1/1
Monica dos Santos Rodrigues RF 799.984.4/2
Silvia Fabiana Vaso Pereira RF 723.588.7/2
DRE - Guaianases
Luciana Mendes do Rego RF 798.970.9/2
Priscila Aristides da Silva RG 44.457.568-6
Renata de Oliveira Coelho Ramos RF 773.744.1/2
Romeu Guimarães Gusmão RF 694.077.3/1
DRE - Ipiranga
Adriana Siqueira Russo RF 800.511.7/1
Ceila Luiza Pastorio RG 35.556.01
Kelley Carvalho Monteiro de Oliveira RF 600.212.9/2
Marli Caseiro Mangolini RF 651.763.3/3
DRE - Itaquera
Luciana Regina de Paula da Cunha RF 722.229.7/1
Maria Cristina do Nascimento Miquelino RF 517.152.1/4
Patrícia Mariano RF 745.740.5/2
Selma Andréa dos Santos Silva RF 754.969.5/1
DRE – Jaçanã / Tremembé
Fabiana Lopes Laurito RF 798.749.8/1
Gabriela Manzolli Rowlands Lopes RF 792.448.8/1
Renata Cristina da Silva RF 690.786.5/1
Renata Manfra Lucena Dias RF 794.197.8/1
DRE - Penha
Ana Lúcia Alves Martins Batista RF 679.198.1/1
Aline Oliveira Molenzani RF 796.801.9/1
Cleide Gongora Strina RG 3.891.458-X
Viviane Aparecida Costa RF 745.705.7/1
DRE – Pirituba / Jaraguá
Luciana Kiyomi Fukui RF 749.661.3/1
Mônica Gerdullo Sassi RF 776.114.7/1
Rosana Maria Mohacsi Faria RF 795.712.2/1
Sandra Cavaletti Toquetão RF 691.649.0/1
DRE – Santo Amaro
Claudia Gonçalves da Silva RF 776.795.1/1
Danila Orbea Maggi RF 743.772.2/2
Dirce Macedo de Araújo Guimarães Alves RF 724.211.5/2
Sandra Maria Fabiano de Almeida RF 600.003.7/2
DRE - São Mateus
Ana Maria Inácio Correa RF 692.499.9/1
José Antônio dos Santos RF 692.095.1/1
Josenilda Maria da Silva Machado RF 676.572.6/1
Pedro Alves da Silva Júnior RF 676.443.6/1
DRE - São Miguel Paulista
Andréia Wozniak RF 675.498.8/1
Adriana Ferreira Daffre RF 722.916.0/2
Ivo dos Santos Carvalho RF 728.829.8/1
Maria das Graças Pereira dos Santos Rosa RF 572.047.8/4
Art. 6º- Os encontros ordinários do Grupo de Trabalho ocorrerão nos seguintes locais e datas:
I – no Instituto Mauá de Tecnologia, rua Pedro de Toledo, 1.071 – Vila Clementino:
- 29/06/17, das 9h30 às 12h30
II – na Secretaria Municipal de Educação – SME/auditório, rua Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino:
- 28/07/17, das 9h30 às 12h30;
- 25/08/17, das 9h30 às 12h30;
- 29/09/17, das 9h30 às 12h30;
- 27/10/17, das 9h30 às 12h30;
- 24/11/17, das 9h30 às 12h30.
§ 1º - Excepcionalmente, mediante justificativa formal, a Coordenação do Grupo de Trabalho poderá alterar as datas dos encontros.
§ 2º - Para o atendimento do cronograma, em caráter extraordinário, poderão ser agendados outros encontros além dos mencionados nos incisos I e II deste artigo.
Art. 7º- Os produtos resultantes das atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho serão sistematizados e consolidados para implementação do SGP na Educação Infantil.
Art. 8º- Os profissionais convocados terão dispensa das horas concomitantes com as dos encontros do GT, resguardado o tempo destinado à locomoção, devendo apresentar, à Chefia Imediata, o comprovante de participação, no prazo de até 03 (três) dias.
Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação.
Publicado no DOC de 27/06/2017 – pp. 08 e 09
