Saiu no Doc

PORTARIA SME Nº 3.376, DE 06 DE JUNHO DE 2022

6016.2022/0061082-4

 

Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO:

- a Lei municipal nº 13.991, de 10/06/2005, que institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;

- o Decreto municipal nº 60.331, de 28/06/2021, que confere nova regulamentação ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF;

- a Instrução Normativa SME nº 34, de 26/08/2021, que reorienta o Programa “São Paulo Integral – SPI” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

- a Portaria SME nº 6.634, de 12/11/2021, que estabelece procedimentos para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF;

- a Portaria SME nº 2.056, de 15/03/2022, alterada pela Portaria SME nº 2.439, de 12/04/2022, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF;

- a Portaria SME nº 8.305, de 13 de novembro de 2019, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” e dá outras providências.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Destinar às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino por meio do PTRF, recursos financeiros extraordinários, acrescidos aos valores previstos para o 2º repasse 2022,

 

ANEXO I PORTARIA 3376 2022

ANEXO II PORTARIA 3376 2022

ANEXO III PORTARIA 3376 2022

 

Art. 2º Para obtenção do número de alunos serão utilizados os dados do Censo Escolar/INEP/MEC/2021, Portaria MEC nº 1.031/2021, publicada no Diário Oficial da União em 21/12/2021.

Parágrafo único: Os centavos dos valores repassados às escolas participantes do “Projeto Piloto de Uso de Cartão Magnético” serão desprezados.

 

Art. 3º Destinar às EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o disposto no artigo 3º da Portaria SME nº 8.305, de 2019, recursos financeiros no valor de R$ 5.000,00, (cinco mil reais) para a aquisição de bens, materiais e contratação de serviços, de acordo com os objetivos do Grêmio Estudantil.

Parágrafo único. Em conformidade com o artigo 5º da Portaria SME nº 8.305, de 2019, caberá à equipe gestora, ao Conselho de Escola, e à Associação de Pais e Mestres – APM, acompanhar a elaboração do plano de ação e a execução dos recursos em conformidade com as regras do PTRF.

 

Art. 4º Os recursos de que trata o artigo 3º serão repassados às Unidades Educacionais que informaram a continuidade ou a constituição de seus Grêmios Estudantis à SME/COCEU/DIGP, até 10/05/2022, abaixo relacionadas:

 

ID DRE EOL TIPO NOME DA UNIDADE EDUCACIONAL

 

1 BT 92827 EMEF ALVARO SILVA BRAGA, GEN.

2 BT 92720 EMEF ARTHUR WHITAKER, DES.

3 BT 477 EMEF EDA TEREZINHA CHICA MEDEIROS, PROFA.

4 BT 97047 EMEF EDUCANDARIO DOM DUARTE, ANEXA AO

5 BT 92801 EMEF IBRAHIM NOBRE

6 BT 93165 EMEF JOSE DIAS DA SILVEIRA, DR.

7 BT 93149 EMEF OLAVO PEZZOTTI, PROF.

8 BT 92738 EMEF TARSILA DO AMARAL

9 BT 19551 CEU EMEF CESAR ARRUDA CASTANHO, DEP.

10 BT 19249 EMEF DAISY AMADIO FUJIWARA, PROFA.

11 BT 92789 EMEF LUIZ EDUARDO MATARAZZO, CDE.

12 CL 19361 CEU EMEF CANTOS DO AMANHECER

13 CL 19303 CEU EMEF CASA BLANCA

14 CL 19335 CEU EMEF FEITICO DA VILA

15 CL 19308 CEU EMEF HERMES FERREIRA DE SOUZA

16 CL 19360 CEU EMEF MARIO FITTIPALDI

17 CL 19384 CEU EMEF PARAISOPOLIS

18 CL 19362 CEU EMEF VILA DO SOL

19 CL 99350 EMEF 22 DE MARCO

20 CL 93017 EMEF ADHEMAR DE BARROS, PREF.

21 CL 92991 EMEF AIRTON ARANTES RIBEIRO, PROF.

22 CL 16713 EMEF ANNA SILVEIRA PEDREIRA

23 CL 92916 EMEF ANTONIO ESTANISLAU DO AMARAL

24 CL 92878 EMEF CAROLINA RENNO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PROFA.

25 CL 93084 EMEF DE GAULLE, GEN.

26 CL 19526 EMEF DONATO SUSUMU KIMURA

27 CL 92941 EMEF EUCLIDES DA CUNHA

28 CL 93092 EMEF FAGUNDES VARELLA

29 CL 19348 EMEF GIANFRANCESCO GUARNIERI

30 CL 19500 EMEF HERBERT DE SOUZA - BETINHO

31 CL 19370 EMEF JARDIM MITSUTANI I - PAULO PATARRA, JORNALISTA

32 CL 92932 EMEF JORGE AMERICANO, PROF.

33 CL 19421 EMEF JOSE FRANCISCO CAVALCANTE, PROF

34 CL 12939 EMEF JOSE OLYMPIO PEREIRA FILHO

35 CL 92967 EMEF LEVY DE AZEVEDO SODRE, PROF.

36 CL 93009 EMEF LUIZ TENORIO DE BRITO, CEL.

37 CL 19423 EMEF M BOI MIRIM II

38 CL 19712 EMEF MARIA BERENICE DOS SANTOS, PROFA.

39 CL 19267 EMEF MARIA RITA DE CASSIA PINHEIRO SIMOES BRAGA, PROFA.

40 CL 92894 EMEF MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, PROF.

41 CL 92860 EMEF MARIO MOURA E ALBUQUERQUE, BEL.

42 CL 99236 EMEF MODESTO SCAGLIUSI

43 CL 92886 EMEF OLIVEIRA VIANA

44 CL 92975 EMEF OTONIEL MOTA

45 CL 93076 EMEF PAULO COLOMBO PEREIRA DE QUEIROZ, DES.

46 CL 18830 EMEF PAULO FREIRE, PROF.

47 CL 99112 EMEF PRACINHAS DA FEB

48 CL 19428 EMEF SOCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUSA VIEIRA DE OLIVEIRA

49 CL 566 EMEF TERESA MARGARIDA DA SILVA E ORTA

50 CL 19247 EMEF TEREZINHA MOTA DE FIGUEIREDO

51 CL 281 EMEF VERA LUCIA FUSCO BORBA, PROFA.

52 CL 93068 EMEF ZULMIRA CAVALHEIRO FAUSTINO

53 CS 19674 CEU EMEF JARDIM ELIANA

54 CS 19313 CEU EMEF MANOEL VIEIRA DE QUEIROZ FILHO

55 CS 200207 CIEJA LELIA GONZALEZ

56 CS 93327 EMEF AFRANIO DE MELLO FRANCO, DR.

57 CS 19439 EMEF ALDINA ANALIA AGOSTINHA TADDEO CONDE, PROFA

58 CS 19254 EMEF AYRTON OLIVEIRA SAMPAIO, PROF.

59 CS 19436 EMEF CARLOS FRANCISCO GASPAR

60 CS 93360 EMEF ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFA.

61 CS 19672 EMEF JARDIM SIPRAMAR

62 CS 19305 EMEF JOAO DA SILVA

63 CS 93335 EMEF JOAO DE DEUS CARDOSO DE MELLO

64 CS 93386 EMEF JOAQUIM BENTO ALVES DE LIMA NETO

65 CS 93416 EMEF JOSE AMADEI, ENG.

66 CS 19228 EMEF JOSE PEGORARO, PE.

67 CS 19321 EMEF LOURIVAL BRANDAO DOS SANTOS

68 CS 93424 EMEF MIGUEL VIEIRA FERREIRA, DR.

69 CS 93351 EMEF MILTON FERREIRA DE ALBUQUERQUE, PROF.

70 CS 19673 EMEF LIA MARIA DOS REIS DE JESUS SOUZA SILVA (EX PARQUE SAO MIGUEL)

71 CS 93408 EMEF PAULO SETUBAL

72 CS 19194 EMEF PEDRO GERALDO SCHUNCK

73 CS 93297 EMEF PLACIDO DE CASTRO

74 CS 19496 EMEF PLINIO MARCOS

75 CS 93394 EMEF TEODOMIRO TOLEDO PIZA, DES.

76 CS 19291 EMEF VARGEM GRANDE

77 CS 19263 CEU EMEF CIDADE DUTRA

78 CS 16501 EMEF FLORESTAN FERNANDES, PROF.

79 CS 19474 EMEF VARGEM GRANDE II

80 FB 19363 CEU EMEF JARDIM PAULISTANO

81 FB 200182 CIEJA ROSE MARY FRASSON, PROFA.

82 FB 94218 EMEF ANDRE RODRIGUES DE ALCKMIN, PROF.

83 FB 94358 EMEF ANGELINA MAFFEI VITA, DA.

84 FB 94242 EMEF ANTONIO PRUDENTE, PROF.

85 FB 19394 EMEF CAIRA ALAYDE ALVARENGA MEDEA, PROFA

86 FB 94269 EMEF CASTRO ALVES

87 FB 94382 EMEF CECILIA MORAES DE VASCONCELOS, PROFA.

88 FB 94307 EMEF FREDERICO GUSTAVO DOS SANTOS, TTE. AVIADOR

89 FB 19405 EMEF GILBERTO DUPAS, PROF

90 FB 19341 EMEF JARDIM GUARANI - JOSE ALFREDO APOLINARIO, PROF.

91 FB 94188 EMEF JOANINHA GRASSI FAGUNDES, PROFA.

92 FB 94200 EMEF MILTOM CAMPOS, SEN.

93 FB 94161 EMEF NILO PECANHA, PRES.

94 FB 94293 EMEF OSVALDO QUIRINO SIMOES

95 FB 91804 EMEF PAULO NOGUEIRA FILHO

96 FB 94315 EMEF PEDRO AMERICO

97 FB 94234 EMEF THEO DUTRA

98 FB 19402 EMEF ZILKA SALABERRY DE CARVALHO

99 G 19333 CEU EMEF AGUA AZUL

100 G 19264 CEU EMEF INACIO MONTEIRO

101 G 19369 CEU EMEF LAJEADO

102 G 93815 EMEF ALEXANDRE DE GUSMAO

103 G 9148 EMEF ALEXANDRE VANNUCHI LEME

104 G 13528 EMEF ANNA LAMBERGA ZEGLIO, VER.

105 G 14699 EMEF ANTONIO DAVILA, PROF.

106 G 97063 EMEF ANTONIO PEREIRA IGNACIO

107 G 97705 EMEF AURELIANO LEITE

108 G 15024 EMEF CAIO SERGIO POMPEU DE TOLEDO, DEP.

109 G 19455 EMEF CELIA REGINA ANDERY BRAGA, PROF

110 G 16527 EMEF CLAUDIA BARTOLOMAZI, PROFA.

111 G 19437 EMEF DIAS GOMES

112 G 12157 EMEF ELIAS SHAMMASS

113 G 19456 EMEF HELINA COUTINHO LOURENCO ALVES, PROFESSORA

114 G 8834 EMEF IDEMIA DE GODOY, PROFA.

115 G 93530 EMEF JOANA ANGELICA DE JESUS, MADRE

116 G 93513 EMEF JOAO DE LIMA PAIVA, PROF.

117 G 93785 EMEF JOAO RIBEIRO DE BARROS

118 G 19447 EMEF JOEL FERNANDES DE SOUZA

119 G 97721 EMEF JOSE AUGUSTO CESAR SALGADO, DR.

120 G 97055 EMEF JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, PRES.

121 G 9156 EMEF LUIS CARLOS PRESTES, SEN.

122 G 19208 EMEF LUIZ ROBERTO MEGA, PROF.

123 G 17973 EMEF MAILSON DELANE, PROF.

124 G 19476 EMEF MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, PROFA.

125 G 93645 EMEF MAURICIO GOULART

126 G 19443 EMEF MEIRE DE JESUS RIBEIRO,PROF

127 G 13510 EMEF OLINDA MENEZES SERRA VIDAL, PROFA.

128 G 10413 EMEF QUIRINO CARNEIRO RENNO, PROF.

129 G 93521 EMEF VINTE E CINCO DE JANEIRO

130 G 93653 EMEF VLADIMIR HERZOG

131 IP 200166 CIEJA CLOVIS CAITANO MIQUELAZZO - IPIRANGA

132 IP 200085 CIEJA PAULO EMILIO VANZOLINI,CIEJA

133 IP 91812 EMEBS HELEN KELLER

134 IP 95435 EMEF ALTINO ARANTES

135 IP 95427 EMEF ALVARES DE AZEVEDO

136 IP 94625 EMEF CAXIAS, DUQUE DE

137 IP 95371 EMEF CLEOMENES CAMPOS

138 IP 94617 EMEF FARIA LIMA, BRIG.

139 IP 95061 EMEF FRANCISCO MEIRELLES, DES.

140 IP 95028 EMEF JOSE DO PATROCINIO

141 IP 94960 EMEF JOSE MARIA LISBOA

142 IP 95036 EMEF LEAO MACHADO, PROF.

143 IP 17981 EMEF PERICLES EUGENIO DA SILVA RAMOS

144 IP 95401 EMEF PRUDENTE DE MORAIS, PRES.

145 IQ 19227 CEU EMEF CONCEICAO APARECIDA DE JESUS, PROFA

146 IQ 19386 CEU EMEF MARIA APARECIDA DE SOUZA CAMPOS, PROFA

147 IQ 19261 CEU EMEF PAULO GOMES CARDIM, PROF. DR.

148 IQ 94064 EMEF 8 DE MAIO

149 IQ 93491 EMEF ARTUR NEIVA

150 IQ 93629 EMEF AURELIO ARROBAS MARTINS, PROF.

151 IQ 17523 EMEF CLOTILDE ROSA HENRIQUES ELIAS, PROFA.

152 IQ 93432 EMEF CORREIA DE MELLO, BRIG.

153 IQ 93467 EMEF DANYLO JOSE FERNANDES

154 IQ 93459 EMEF EDUARDO PRADO

155 IQ 95192 EMEF GUIMARAES ROSA

156 IQ 95133 EMEF JOAO NAOKI SUMITA, DR.

157 IQ 19691 EMEF MARIO COVAS, GOV.

158 IQ 95150 EMEF ROQUETTE PINTO

159 IQ 8842 EMEF SEBASTIAO FRANCISCO, O NEGRO

160 IQ 95184 EMEF SERGIO MILLIET

161 IQ 95141 EMEF VICENTINA RIBEIRO DA LUZ

162 JT 19337 CEU EMEF JACANA

163 JT 337 EMEBS LUCIE BRAY, ME

164 JT 94676 EMEF ADOLPHO OTTO DE LAET, PROF.

165 JT 19046 EMEF CELIA REGINA LEKEVICIUS CONSOLIN, PROFA

166 JT 94901 EMEF EDSON RODRIGUES

167 JT 94854 EMEF ENEAS CARVALHO DE AGUIAR

168 JT 94731 EMEF ESMERALDA SALLES PEREIRA RAMOS, PROFA.

169 JT 94935 EMEF FRANKLIN AUGUSTO DE MOURA CAMPOS, PROF

170 JT 94790 EMEF HELENA LOMBARDI BRAGA, PROFA.

171 JT 302 EMEF HELIO FRANCO CHAVES, CEL.

172 JT 99091 EMEF HIPOLITO JOSE DA COSTA

173 JT 19401 EMEF JARDIM FONTALIS

174 JT 94820 EMEF JOAO DOMINGUES SAMPAIO

175 JT 94722 EMEF JOAO RAMOS - PERNAMBUCO - ABOLICIONISTA

176 JT 94919 EMEF LOURENCO FILHO

177 JT 94684 EMEF MARCOS MELEGA

178 JT 94927 EMEF MARIA HELENA FARIA LIMA, PROFA

179 JT 94749 EMEF MARTIN FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA

180 JT 94714 EMEF NOE AZEVEDO, PROF

181 JT 94773 EMEF OLIVA IRENE BAYERLEIN SILVA

182 JT 19488 EMEF PAULO CARNEIRO THOMAZ ALVES, GEN.

183 JT 94838 EMEF PEDRO I, D.

184 JT 94285 EMEF RAUL DE LEONI

185 JT 94943 EMEF RODRIGUES ALVES

186 JT 94811 EMEF ROMAO GOMES, CEL.

187 JT 94757 EMEF RONDON, MAL.

188 JT 94781 EMEF RUY BARBOSA

189 JT 94846 EMEF TAMANDARE, ALM.

190 PE 19388 CEU EMEF ANTONIO CARLOS ROCHA, PROF.

191 PE 19365 CEU EMEF ROSANGELA RODRIGUES VIEIRA, PROFA.

192 PE 200042 CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - ERMELINO MATARAZZO

193 PE 329 EMEBS NEUSA BASSETTO, PROFA.

194 PE 93971 EMEF 19 DE NOVEMBRO

195 PE 93998 EMEF ABRAO DE MORAES, PROF.

196 PE 19418 EMEF ALEX MARTINS COSTA, PROF, MAESTRO

197 PE 93670 EMEF AMADEU AMARAL

198 PE 11851 EMEF ANALIA FRANCO BASTOS

199 PE 94048 EMEF ANTONIO VIEIRA, PE.

200 PE 94030 EMEF ARTHUR ALVIM

201 PE 94153 EMEF ARTHUR AZEVEDO

202 PE 485 EMEF ASSAD ABDALA

203 PE 94021 EMEF CAIRU, VISC. DE

204 PE 95095 EMEF EMILIANO DI CAVALCANTI

205 PE 95079 EMEF FABIO DA SILVA PRADO, DR.

206 PE 93980 EMEF FIRMINO TIBURCIO DA COSTA

207 PE 94102 EMEF FRANCISCO DE MONT' ALVERNE, FREI

208 PE 94129 EMEF GUILHERME DE ALMEIDA

209 PE 94081 EMEF HENRIQUE PEGADO, PROF.

210 PE 94005 EMEF HUMBERTO DE CAMPOS

211 PE 93955 EMEF JACKSON DE FIGUEIREDO

212 PE 19399 EMEF JANUARIO MANTELLI NETO, DEP.

213 PE 94056 EMEF JENNY GOMES, DA.

214 PE 15296 EMEF JOAO FRANZOLIN NETO, PROF.

215 PE 93963 EMEF JOAO PINHEIRO, PRES.

216 PE 94013 EMEF JOSE BONIFACIO

217 PE 15121 EMEF JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ, PREF.

218 PE 94099 EMEF JUAREZ TAVORA, MAL.

219 PE 95109 EMEF LEONOR MENDES DE BARROS

220 PE 94111 EMEF LUIS WASHINGTON VITA

221 PE 95362 EMEF MAUA, BR. DE

222 PE 94137 EMEF CECILIA MEIRELES

223 PE 94145 EMEF EDGARD CAVALHEIRO

224 PE 93661 EMEF OCTAVIO MANGABEIRA

225 PE 93947 EMEF OTHELO FRANCO, GEN.

226 PE 19396 EMEF SERAFIN MARTINEZ GUTIERREZ, PE.

227 PE 95087 EMEF SILVIO FLEMING, MJ.

228 PE 94072 EMEF WANNY SALGADO ROCHA, PROFA

229 PJ 19390 CEU EMEF JAGUARE

230 PJ 19271 CEU EMEF PERA MARMELO

231 PJ 19272 CEU EMEF PERUS

232 PJ 19389 CEU EMEF VALTER PAULINO ESTEVAM, PROF. DR.

233 PJ 205 EMEBS VERA LUCIA APARECIDA RIBEIRO, PROFA.

234 PJ 10171 EMEF ALDO RIBEIRO LUZ, PROF.

235 PJ 94552 EMEF AMADEU MENDES, PROF.

236 PJ 93114 EMEF ANIBAL FREIRE, MIN.

237 PJ 19412 EMEF BADRA

238 PJ 94498 EMEF CANDIDO PORTINARI

239 PJ 93106 EMEF DILERMANDO DIAS DOS SANTOS

240 PJ 19233 EMEF EDGARD CARONE

241 PJ 19413 EMEF ELIANE BENUTE LESSA AYRES GONCALVES, PROFESSORA- NANY BENUTE

242 PJ 19463 EMEF ESTACAO JARAGUA

243 PJ 16497 EMEF FERNANDO GRACIOSO

244 PJ 94412 EMEF GABRIEL PRESTES, PROF.

245 PJ 94587 EMEF GABRIEL SYLVESTRE TEIXEIRA DE CARVALHO, PROF.

246 PJ 94536 EMEF JAIRO RAMOS

247 PJ 19347 EMEF JARDIM DA CONQUISTA

248 PJ 94579 EMEF JOSE FERRAZ DE CAMPOS, PROF.

249 PJ 19229 EMEF JOSUE DE CASTRO, PROF

250 PJ 94480 EMEF JULIO DE OLIVEIRA

251 PJ 94439 EMEF LEOPOLDINA, IMP.

252 PJ 94471 EMEF LUIZ DAVID SOBRINHO, PROF.

253 PJ 19351 EMEF MARILI DIAS, PROFA

254 PJ 19220 EMEF MARIO LAGO

255 PJ 19217 EMEF RECANTO DOS HUMILDES

256 PJ 94447 EMEF RENATO ANTONIO CHECCHIA, PROF.

257 PJ 94455 EMEF VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, GEN.

258 SA 19373 CEU EMEF JOSE REZENDE, PROF.

259 SA 19260 CEU EMEF PAULO GONCALO DOS SANTOS, PROF.

260 SA 200115 CIEJA FRANCISCO HERNANI ALVERNE FACUNDO LEITE, PROF

261 SA 99180 EMEBS ANNE SULLIVAN

262 SA 93220 EMEF ANTONIO CARLOS DE ABREU SODRE, DR.

263 SA 95257 EMEF ANTONIO DE SAMPAIO DORIA, PROF.

264 SA 95222 EMEF ARY PARREIRAS, ALM.

265 SA 95273 EMEF CACILDA BECKER

266 SA 93190 EMEF CARLOS DE ANDRADE RIZZINI

267 SA 10138 EMEF ELZA MAIA COSTA FREIRE, PROFA.

268 SA 418 EMEF JOAO DE SOUZA FERRAZ, PROF.

269 SA 93254 EMEF JOAO SUSSUMU HIRATA, DEP.

270 SA 93173 EMEF JOAQUIM CANDIDO DE AZEVEDO MARQUES, DES.

271 SA 93203 EMEF LAERTE RAMOS DE CARVALHO, PROF.

272 SA 93246 EMEF MANOEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ, DES.

273 SA 95231 EMEF MARINA VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA

274 SA 10111 EMEF MARIO SCHENBERG, PROF.

275 SA 264 EMEF SYLVIO HECK, ALM.

276 SA 93271 EMEF TIRADENTES, ALF.

277 SM 19391 CEU EMEF ALTO ALEGRE

278 SM 19274 CEU EMEF CANDIDA DORA PINO PRETINI, PROFA

279 SM 99121 CEU EMEF DOMINGOS RUBINO, PROF.

280 SM 19640 CEU EMEF MARIA LISBOA DA SILVA, PROFA

281 SM 19366 CEU EMEF TATIANA BELINKY

282 SM 200043 CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - IGUATEMI I

283 SM 200050 CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA

284 SM 200140 CIEJA MARLUCIA GONCALVES DE ABREU, PROFESSORA

285 SM 95168 EMEF ACHILLES DE OLIVEIRA RIBEIRO, DES.

286 SM 19509 EMEF ACLAMADO

287 SM 95567 EMEF ALCEU AMOROSO LIMA

288 SM 99660 EMEF AMELIA, IMP. DA.

289 SM 92622 EMEF ARLINDO CAETANO FILHO, PROF.

290 SM 95494 EMEF ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA

291 SM 19454 EMEF BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIROS

292 SM 12874 EMEF BENEDITO DE JESUS BATISTA LAURINDO - PE BATISTA

293 SM 99325 EMEF BENEDITO MONTENEGRO, PROF.

294 SM 95508 EMEF BRASILIO MACHADO NETO

295 SM 18511 EMEF CARLOS CORREA MASCARO, PROF.

296 SM 95575 EMEF CIDADE DE OSAKA

297 SM 95559 EMEF CLAUDIO MANOEL DA COSTA

298 SM 93572 EMEF COELHO NETO

299 SM 19615 EMEF DIRCE GENESIO DOS SANTOS, PROFA

300 SM 95460 EMEF EMILIO RIBAS

301 SM 19232 EMEF FAZENDA DA JUTA

302 SM 93556 EMEF FELICIO PAGLIUSO, PROF.

303 SM 95478 EMEF FLORES DA CUNHA, DEP.

304 SM 99792 EMEF FORTE DOS REIS MAGOS

305 SM 19244 EMEF GIUSEPPE TAVOLARO, PROF

306 SM 95583 EMEF GREGORIO WESTRUPP, PE.

307 SM 95443 EMEF HENRIQUE MELEGA, PROF.

308 SM 892 EMEF HENRIQUE SOUZA FILHO - HENFIL

309 SM 95516 EMEF HERALDO BARBUY

310 SM 95591 EMEF IVETE VARGAS, DEP.

311 SM 19221 EMEF JARDIM DAS LARANJEIRAS

312 SM 93564 EMEF JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA

313 SM 19460 EMEF JOSE CARLOS NICOLETO - ZITO, PROFESSOR

314 SM 95176 EMEF JOSE LINS DO REGO

315 SM 93599 EMEF JOSE MARIA WHITAKER

316 SM 13803 EMEF JULIO DE GRAMMONT

317 SM 19223 EMEF MARIA APARECIDA VILASBOAS, PROFA.

318 SM 19425 EMEF MARTIN LUTHER KING JR

319 SM 95541 EMEF OLIVAL COSTA

320 SM 19408 EMEF PARQUE BOA ESPERANCA II

321 SM 95613 EMEF PAULO DUARTE

322 SM 93581 EMEF PLINIO DE QUEIROZ

323 SM 93611 EMEF RIVADAVIA MARQUES JUNIOR, PROF.

324 SM 93602 EMEF RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE

325 SM 95532 EMEF RODRIGUES DE CARVALHO

326 SM 19216 EMEF THEREZA MACIEL DE PAULA PROFA.

327 SM 95605 EMEF VILANOVA ARTIGAS, ARQ.

328 SM 95524 EMEF VINICIUS DE MORAES

329 SM 19407 EMEF VIRGINIA LORISA ZEITOUNIAN CAMARGO, PROFA

330 SM 19585 EMEF WLADIMIR DE TOLEDO PIZA,PREF.

331 SM 16519 EMEFM RUBENS PAIVA

332 MP 19226 CEU EMEF MARIA CLARA MACHADO

333 MP 19269 CEU EMEF PARQUE SAO CARLOS

334 MP 19367 CEU EMEF TRES PONTES

335 MP 19278 CEU EMEF VILA CURUCA

336 MP 93831 EMEF ANTONIA E ARTUR BEGBIE

337 MP 93734 EMEF ANTONIO CARLOS DE ANDRADA E SILVA

338 MP 93891 EMEF ARMANDO CRIDEY RIGHETTI

339 MP 93904 EMEF CAPISTRANO DE ABREU

340 MP 93912 EMEF CARLOS PASQUALE, PROF.

341 MP 10049 EMEF CHICO FALCONI, PE.

342 MP 19400 EMEF DAMA ENTRE RIOS VERDES

343 MP 93696 EMEF EPITACIO PESSOA, PRES.

344 MP 15440 EMEF EUZEBIO ROCHA FILHO

345 MP 93921 EMEF EZEQUIEL RAMOS JUNIOR

346 MP 93777 EMEF FERNANDO DE AZEVEDO, PROF.

347 MP 14583 EMEF FLAVIO AUGUSTO ROSA, PROF.

348 MP 19409 EMEF IZABEL APARECIDA CRISTOVAO DA LUZ, PROFA

349 MP 19529 EMEF JARDIM SILVA TELES

350 MP 93807 EMEF JOAO AUGUSTO BREVES, DR.

351 MP 93874 EMEF JOSE AMERICO DE ALMEIDA

352 MP 93882 EMEF JOSE BENTO DE ASSIS, PROF.

353 MP 93793 EMEF JOSE DE ANCHIETA, PE.

354 MP 99651 EMEF JOSE HONORIO RODRIGUES

355 MP 19505 EMEF JOSE MARIO PIRES AZANHA, PROF.

356 MP 97713 EMEF JOSE PEDRO LEITE CORDEIRO, DR.

357 MP 19449 EMEF JURANDI GOMES DE ARAUJO, PROF.

358 MP 19011 EMEF LINO DE MATTOS, SEN.

359 MP 93742 EMEF LUIS SAIA, ARQ.

360 MP 93858 EMEF MARIA IMILDA DO SANTISSIMO SACRAMENTO, ME.

361 MP 19426 EMEF MARISA MORETTI CAMARA, PROFA.

362 MP 19506 EMEF MILTON PEREIRA COSTA

363 MP 19404 EMEF NEUZA AVELINO DA SILVA MELO

364 MP 93840 EMEF NEWTON REIS, GEN.

365 MP 10405 EMEF NILDO DO AMARAL JUNIOR, PE.

366 MP 93751 EMEF PAULO ROLIM LOUREIRO, D.

367 MP 93688 EMEF PEDRO ALEIXO, DR.

368 MP 93769 EMEF PEDRO DE FRONTIN, ALM.

369 MP 19507 EMEF PEDRO FUKUYEI YAMAGUCHI FERREIRA

370 MP 93726 EMEF PEDRO TEIXEIRA

371 MP 93700 EMEF RAUL PILLA

372 MP 93939 EMEF SUD MENNUCCI

373 MP 19503 EMEF TEREZA SETUKO KOSHIMAE HATORI, PROFA.

374 MP 16993 EMEF VICENTE AMATO SOBRINHO, COM.

375 MP 99139 EMEF VIRGILIO DE MELLO FRANCO

 

Art. 5º Os recursos mencionados nesta Portaria, serão repassados integralmente na dotação de custeio, devendo ser aplicados em conformidade com o artigo 3º da Lei nº 13.991/2005.

§ 1º Quando da aquisição ou produção de bens patrimoniais, a Associação deverá atender ao disposto no artigo 28 da Portaria SME nº 6.634/2021.

§ 2º Os valores já repassados na dotação de capital permanecem vinculados a sua finalidade original, devendo ser utilizados na aquisição e/ou produção de bens patrimoniais.

§ 3º O estabelecido no “caput” deste artigo não invalida as notificações realizadas anteriormente para devolução de recursos por utilização indevida de dotação.

 

Art. 6º A prestação de contas dos recursos extraordinários e dos recursos do “PTRF – Orçamento Grêmio Estudantil” dar-se-á em conformidade com os prazos estabelecidos na Portaria SME nº 2.056, de 15/03/2022, alterada pela Portaria SME nº 2.439, de 12/04/2022.

 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publicado no DOC de 07/06/2022 – pp. 18 a 20

 

Acesse, AQUI, o arquivo em WORD.

0
0
0
s2sdefault