LEI Nº 16.583, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DE "A FAMÍLIA: PROCLAMAÇÃO AO MUNDO"
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21 Novembro 2016 |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL 1988
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10 Outubro 2016 |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 (ART. 40) – ABONO DE PERMANÊNCIA
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07 Outubro 2016 |
LEI Nº 16.560, DE 27/09/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, e dá outras providências
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27 Setembro 2016 |
LEI Nº 16.560, DE 27/09/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007 - INCLUSÃO DO DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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27 Setembro 2016 |
LEI Nº 16.554, DE 23/09/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário do Município o evento Semana Municipal do Sono, a ser comemorado, anualmente, na semana em que coincidir com o dia 21 de março, Dia Mundial do Sono,
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23 Setembro 2016 |
LEI Nº 16.546, DE 21/09/2016 - Institui a Jornada do Patrimônio e dispõe sobre a Semana da Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Paulo
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21 Setembro 2016 |
LEI Nº 16.543, DE 09/09/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Alfabetização Mova – SP Educador Paulo Freire, e dá outras providências
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09 Setembro 2016 |
LEI Nº 16.530, DE 08/08/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Atendimento Pedagógico em Hospita
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08 Agosto 2016 |
LEI Nº 16.494, DE 18/07/2016 - Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência
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18 Julho 2016 |