LEI Nº 16.586, DE 09/12/2016 - OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE GANCHOS OU SUPORTE EM TODAS AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
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10 Dezembro 2016 |
LEI Nº 16.577, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O "MAIO AMARELO"
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23 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.578, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O "DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA"
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23 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.583, DE 21/11/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia de A Família: Proclamação ao Mundo, e dá outras providências
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21 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.580, DE 21/11/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Cadeirante, e dá outras providências
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21 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.577, DE 21/11/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Maio Amarelo
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21 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.580, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O "DIA MUNICIPAL DO CADEIRANTE"
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21 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.583, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DE "A FAMÍLIA: PROCLAMAÇÃO AO MUNDO"
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21 Novembro 2016 |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL 1988
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10 Outubro 2016 |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 (ART. 40) – ABONO DE PERMANÊNCIA
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07 Outubro 2016 |