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PARECER CNE/CEB Nº 06/2011 – APROVADO EM 01/06/2011 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações para que material utilizado na Educação Básica se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista
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01 Junho 2011 |
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PARECER CNE/CEB Nº 14/2011 - Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância
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10 Mai 2011 |
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RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 09, DE 02/05/2011 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras P
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03 Mai 2011 |
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DECRETO Nº 52.115, DE 04/02/2011 – Confere redação ao artigo 22 do Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo
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04 Fevereiro 2011 |
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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 07, DE 14/12/2010 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
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15 Dezembro 2010 |
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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04, DE 13/07/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
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13 Julho 2010 |
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PARECER CNE/CEB Nº 12/2010 - Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil
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07 Julho 2010 |
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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03, DE 15/06/2010 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educ
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15 Junho 2010 |
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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 02, DE 19/05/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais
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19 Mai 2010 |
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PARECER CNE/CEB Nº 04/2010 - Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais
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09 Março 2010 |
Sinesp
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