|
Resolução nº 22.747, de 27/03/2008 - Aprova instruções para aplicação do art. 98 da Lei nº 9.504/1997, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.
|
27 Março 2008 |
|
PARECER CNE/CEB Nº 22/2007 – APROVADO EM 12/09/2007 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB, sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 a
|
12 Setembro 2007 |
|
PARECER CNE/CEB Nº 15/2007 – APROVADO EM 09/05/2007 - Orientação nos termos do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
|
09 Mai 2007 |
|
PARECER CNE/CEB Nº 07/2007 – APROVADO EM 19/04/2007 – Reexame do Parecer CNE/CEB nº 05/2007, que trata da consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006, que se referem ao Ensino Fundamental de nove anos e à matrícula obrigatória de crianças d
|
19 Abril 2007 |
|
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SNJ Nº 01 – 24/02/2007 – Estabelece que o servidor que in-correr em falta disciplinar que constituir ilícito penal, responderá a Inquérito Administrativo
|
24 Fevereiro 2007 |
|
PARECER CNE/CEB Nº 41/2006 – APROVADO EM 09/08/2006 – Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006
|
09 Agosto 2006 |
|
PARECER CNE/CEB Nº 39/2006 – APROVADO EM 08/08/2006 – Consulta sobre situações relativas à matrícula de crianças de seis anos no Ensino Fundamental
|
08 Agosto 2006 |
|
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMG-G Nº 001/2006 – 08/03/2006 – Altera o item 4 da Orientação Normativa nº 002/94-SMA-G, concedendo pagamento integral das férias do ano do desligamento
|
08 Março 2006 |
|
PARECER CNE/CEB Nº 18/2005 – APROVADO EM 15/09/2005 – Orientações para a matrícula das crianças de 6 (seis) anos de idade no Ensino Fundamental obrigatório, em atendimento à Lei nº 11.114, de 16/05/2005, que altera os Arts. 6º, 32 e 87 da Lei nº 9.394/199
|
15 Setembro 2005 |
|
PARECER CNE/CEB Nº 13/2005 – APROVADO EM 02/08/2005 - Consulta sobre a competência do PROCON para decidir sobre a lista de material pedagógico das escolas particulares
|
02 Agosto 2005 |
Sinesp
Sinesp
