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RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 23.455, DE 15/12/2015 - Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016
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15 Dezembro 2015 |
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PARECER CNE/CEB Nº 09/2015 - Orientações para a promoção do acesso de povos indígenas de recente contato a processos educacionais
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07 Outubro 2015 |
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PARECER CNE/CEB Nº 08/2015 – Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
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07 Outubro 2015 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA 1/2015 - SME, de 11/09/2015 - Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana
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11 Setembro 2015 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMPLA Nº 02/2014 – 18/07/2014 - Altera a redação do item 3 a Orientação Normativa nº 02/SMA/1994
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18 Julho 2014 |
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PARECER CNE/CEB Nº 23/2012 – APROVADO EM 06/12/2012 - Reexame do Parecer CNE/CEB Nº 08/2011, que trata da admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil
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06 Dezembro 2012 |
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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03, DE 16/05/2012 - Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância
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16 Mai 2012 |
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PARECER CNE/CEB Nº 06/2011 – APROVADO EM 01/06/2011 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações para que material utilizado na Educação Básica se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista
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01 Junho 2011 |
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PARECER CNE/CEB Nº 14/2011 - Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância
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10 Mai 2011 |
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RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 09, DE 02/05/2011 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras P
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03 Mai 2011 |
Sinesp
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