ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MANDATO 2017-2021.

6016.2019/0028624-0

 

Aos vinte e quatro dias de abril de dois mil e dezenove, na sala do plano na Casa dos Conselhos, que fica na Rua Taboão, 10- Sumaré - São Paulo, reuniram-se em segunda chamada, às 14h, representantes de mães, pais e responsáveis por alunos matriculados na rede municipal de ensino para recompor o Conselho de Alimentação Escolar mandato 2017 -2021 no segmento Pais, os membros da Comissão Eleitoral e o responsável pelo expediente administrativo do Conselho. A conselheira Marcia Fonseca Simões abriu a reunião dando boas-vindas aos presentes, explicando o objetivo da reunião, a saber, recompor sete vagas, sendo 01 (um) titular e 06 (seis) suplentes, do segmento de representantes de pais de alunos e famílias, indicados pelos Conselhos de Escola ou Associação de Pais e Mestres, para dar continuidade a este mandato de 2017 a 2021. Na sequência, apresentou-se como educadora e conselheira representando o segmento Educadores da Educação e solicitou que os demais presentes também se apresentassem. A conselheira Mariana Gori se apresentou como nutricionista, representando o segmento Entidades Civis Organizadas e a conselheira Yara Penha Sant'Anna também se apresentou como educadora representando o segmento Entidades Civis Organizadas. O senhor Paulo informou que é servidor público municipal designado para atender o expediente administrativo do CAE. Os candidatos também se apresentaram. Estavam presentes as senhoras Marcia Fernanda Camargo Machado, Lalis Reis Auricchio, Alice Whey de Almeida, Carolina Borges, Sandra Cristina Domingues, Lucila Santos Oliveira, Talita Karen Pereira Marciano e Maíra Pereira Bueno. Na sequência a conselheira Márcia explicou o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar, sua tarefa precípua de acompanhar o uso das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a aquisição de alimentos destinados às escolas da rede municipal, e para tal, ser necessário aos conselheiros terem disponibilidade para comparecerem as reuniões mensais, que neste ano acontecem nas últimas quartas do mês, e também participarem das vistas quinzenais nas unidades educacionais sempre em uma das treze diretorias regionais de educação. Os participantes puderam esclarecer suas dúvidas sobre o funcionamento do conselho, a função e o trabalho dos conselheiros. As candidatas discutiram como escolher os representantes, optaram por garantir representantes de todas as regiões, e a senhora Maíra Bueno Pinheiro declinou em favor das demais mães, pedindo apenas que pudesse participar como ouvinte das reuniões. A senhora Marcia disse que levaria a proposta para o pleno. As mães presentes quiseram saber qual a diferença entre conselheiros titular e suplente, e a senhora Marcia explicou que exceto no dia da análise do parecer final quando é necessário ter o quórum de 75% dos titulares, todas as demais ações são realizadas por titulares e suplentes, e no atual mandato não tem havido diferenciação em decorrência da titularidade. Esclarecida a questão, ficou definido que a senhora Sandra Cristina Domingues seria titular e os demais seriam suplentes. O senhor Paulo Sérgio representante do expediente do CAE recebeu os documentos, coletou assinaturas e os contatos para as providencias cabíveis. Nada mais havendo a tratar, assinam a ata, eu Marcia Fonseca Simões, que secretariei a reunião e os demais presentes.

 

Publicado no DOC de 23/05/2019 – p. 54

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