DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB

 

6016.2018/0040435-6 – SME/COPED/DIEE – Divisão de Educação Especial. Assunto: Edital de Credenciamento. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente as informações da COPED/DIEE (SEI 014579345 e 014854808), bem como o parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 014868365), o qual acolho, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 2.324/2017, com amparo no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o nº 10.178/2002, HOMOLOGO edital de credenciamento de INSTRUTORES DE LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Diretorias Regionais de Educação, em conformidade com o Edital nº 04 (SEI 010313887)

 

Publicado no DOC de 23/02/2019 – p. 84

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