HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR - SEGMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - BIÊNIO 28/10/18 A 27/10/20
EDITAL
Convocamos todos servidores públicos desta Autarquia, a participarem das eleições, para eleger representantes do Segmento dos Funcionários, do Conselho Gestor (CG), do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), para o biênio: de 28 de outubro de 2018 a 27 de outubro de 2020.
1. Da Participação:
1.1 Somente poderá concorrer ao pleito o servidor público, que presta serviços no HSPM;
1.2 Ao servidor público ocupante de função de confiança, bem como ao funcionário em regime de contratação de emergência e aos membros da Comissão Eleitoral, não é permitida a concorrência ao pleito, porém terão direito a voto.
2. Da Divulgação:
2.1 De 17 a 21 de setembro de 2018.
3. Da Inscrição:
3.1 A inscrição deve ser realizada pessoalmente, em formulário próprio, no período de 24 a 27 de setembro, junto ao 3º andar do HSPM (em frente aos elevadores), no horário das 06h às 18h;
3.2 A divulgação dos nomes dos candidatos inscritos será feita no dia 10 de outubro de 2018;
3.2.1 O pedido de recurso deve ser feito no dia 11 de outubro de 2018, junto à Comissão Eleitoral, na Secretaria do CG do HSPM, localizada no Prédio Administrativo 6º andar, no horário das 07h às 12h e das 13h às 15h30;
3.3 A análise do recurso será feita no dia 15 de outubro de 2018 pelos membros da Comissão Eleitoral.
4. Da Eleição:
4.1 Realizar-se-á nos dias 16 a 18 de outubro de 2018;
4.2 No horário das 08h às 21h30, no 2º andar do prédio do HSPM, próximo ao refeitório;
4.3 Fica estabelecido que uma Urna itinerária percorra os Ambulatórios Descentralizados e Hospedaria, na seguinte conformidade:
a) No dia 17 de outubro: os Ambulatórios Lapa, Tucuruvi e Santo Amaro;
b) No dia 18 de outubro: Hospedaria, Ambulatórios Carrão e São Miguel.
4.4 Serão eleitos 04 (quatro) representantes do segmento dos funcionários, como Membros Titulares do Pleno, sendo 01 (um) de cada nível (universitário, médio e básico), que neste caso, será o candidato mais votado do seu nível, e, o quarto membro será o candidato mais votado dentre todos os candidatos eleitos, de todos os níveis, perfazendo um total de 04 (quatro) membros titulares;
4.5 Após a constatação dos candidatos mais votados, na forma estabelecida no item anterior, serão apurados dentre os remanescentes, os respectivos suplentes, utilizando-se da mesma sistemática de que trata o item anterior;
4.5.1 Na eventual vacância de qualquer um dos membros do Pleno, seja titular ou suplente, assumirá a vaga, o candidato que obteve a maior votação, dentre os candidatos remanescentes, dos respectivos níveis universitário, médio e básico;
4.6 São ao todo 08 (oito) representantes do segmento dos funcionários, sendo 04 (quatro) Membros Titulares e os respectivos Suplentes do Pleno, os quais representam 25% (vinte e cinco por cento), do total de membros que comporão o Conselho Gestor do HSPM, em conformidade com o inciso II, do Art. 2º do Decreto nº 45.216 de 31 de agosto de 2004, que regulamentou a Lei nº. 13.766/04;
4.7 O Conselho Gestor, do HSPM, de caráter permanente e deliberativo, será composto por 16 (dezesseis) membros efetivos, contando, cada qual, com um suplente, para mandato de 2 (dois) anos, na forma disposta no caput do Art. 2º do mesmo decreto.
5. Da Apuração:
5.1 Será realizada no dia 19 de outubro de 2018, no horário das 9h na Sala de Reuniões Conselho Gestor no 7º andar – sala 76 do Prédio Administrativo e, a divulgação do resultado dia 22 de outubro de 2018, a partir das 13h;
5.2 O pedido de recurso deve ser feito nos dias 22 e 23 de outubro de 2018, junto à Comissão Eleitoral, na Sala do Conselho Gestor: dia 22- a partir das 13h30 às 15h30 e dia 23 - das 7h as 12h30 e das 13h30 às 15h30;
5.3 A análise do recurso será feita no dia 24 de outubro de 2018, pelos membros da Comissão Eleitoral;
5.4 Publicação do resultado Final – 25/10.
6. Da Posse:
6.1. A posse dos representantes eleitos do Segmento dos Funcionários, bem como dos segmentos da Administração e Usuário será realizada às 10h, do dia 30/10/18, no 7º andar do Prédio Administrativo- sala 76.
7. Da Disposição Geral:
7.1O pleito poderá ser fiscalizado, a qualquer tempo, pelos membros do atual Pleno.
Publicado no DOC de 12/09/2018 – pp. 31 e 32
