DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD- GABINETE

 

6016.2017/0019137-7 – SME/COPED/DIEE – Divisão de Educação Especial – Edital de Credenciamento – I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente as informações da COPED/DIEE (SEI 9354118), bem como o parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 9393813), o qual acolho, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 2.324/2017, com amparo no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o nº 10.178/2002, HOMOLOGO o credenciamento sob a égide do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - SME/COPED-DIEI, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 25/10/2017, pp. 74 a 66 (SEI 5161772).

 

Publicado no DOC de 06/07/2018 – p. 83

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