ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – MANDATO 2017-2021
Aos seis dias de março de dois mil e dezoito, na sala Luiz Tenório da Câmara dos Vereadores Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista - São Paulo reuniram-se ás 10h, representantes das entidades interessadas em recompor o Conselho de Alimentação Escolar mandato 2017 -2021 no segmento Entidades Civis Organizadas, os membros da Comissão Eleitoral e o responsável pelo expediente administrativo do Conselho, senhor Paulo Sergio Custódio. A vice-presidente senhora Marcia Fonseca Simões, abriu a reunião dando boas-vindas aos presentes, explicando o objetivo da reunião, a saber, recompor as cinco vagas do segmento representantes indicados por entidades civis organizadas em continuidade para este mandato de 2017 a 2021. Na sequência, pediu que todos os presentes se apresentassem. Os Conselheiros que são membros da Comissão eleitoral passaram a se apresentar. A senhora Eduarda Izabel Sacramento informou que é educadora e representa o segmento Educadores da Educação, o senhor José Maria Manoel Filho explicou que é jornalista e técnico em nutrição e representa o segmento Entidades Civis Organizadas, o senhor Marcos Augusto Ferreira Filho relatou que também é educador e representa o segmento Entidades Civis Organizadas, o senhor Paulo Sérgio Custódio informou que é servidor público municipal designado para atender o expediente administrativo do CAE, a senhora Marcia Fonseca Simões também se posicionou como educadora que representa o segmento Educadores da Educação. Em seguida, os demais se apresentaram. A senhora Ana Clara Lopes informou que é educadora e foi indicada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (SINDSEP) em assembleia para representar o segmento Entidades Civis Organizadas, a senhora Marizette Duca Pessoa informou que é educadora e foi indicada pelo SINDSEP em assembleia para representar o segmento Entidades Civis Organizadas, a senhora Elizeth Kiyoko Uezu Caser informou que é nutricionista e foi indicada pelo Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo (SINESP) em assembleia para representar o segmento Entidades Civis Organizadas, a senhora Tatiana Rocha D’Ambrósio informou que é nutricionista, e nesta data representava por procuração a senhora Renata Azevedo Marcondes Santos, nutricionista também indicada pelo SINESP em assembleia para representar o segmento Entidades Civis Organizadas. Por fim, a senhora Cleuza Pereira da Silva informou que é servidora da rede municipal membro da Associação de Pai e Mestres (APM) da EMEF Hellen Keller, e que foi indicada por sua unidade para compor este segmento. A Senhora Marcia explicou o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar, sua tarefa precípua de acompanhar o uso das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a aquisição de alimentos destinados às escolas da rede municipal, e para tal, ser necessário aos conselheiros terem disponibilidade para comparecerem as reuniões mensais, que neste ano acontecem nas últimas quartas do mês, e também participarem das vistas quinzenais nas unidades educacionais, sempre em uma das treze diretorias regionais de educação. Os participantes puderam esclarecer suas dúvidas. A senhora Marcia Fonseca Simões ponderou que seria necessário solicitar alguns esclarecimentos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao setor jurídico da Secretaria Municipal da Educação (SME) sobre a participação da senhora Cleuza Pereira da Silva pela APM de sua unidade, pois a APM até a presente data ocupava o segmento pais e alunos, e das senhoras Ana Clara Lopes e Marizette Duca Pessoa pelo SINDESEP, porque o mesmo sindicato já ocupa vagas no segmento Educadores da Educação. Por fim, explicou às senhoras Elizeth Kiyoko Uezu Caser e Tatiana Rocha D’Ambrosio, que a documentação das mesmas também seria enviada para análise pelo FNDE em Brasília, e estando tudo legalizado, seria necessário enviar para que o prefeito realizasse a publicação da Portaria que nomeia os conselheiros, e demais trâmites junto ao FNDE. O senhor Paulo Sérgio Custódio representante do expediente do CAE recebeu os documentos, coletou assinaturas e os contatos para as providencias cabíveis. Nada mais havendo a tratar, assinam a ata, eu José Maria Manoel Filho que secretariei a reunião e os demais presentes.
Publicado no DOC de 10/05/2018 – p. 48
ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – MANDATO 2017-2021
Aos seis dias de março de dois mil e dezoito, na sala Liz Tenório na Câmara dos Vereadores Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista - São Paulo/SP, reuniram-se às 11h30, interessados em recompor o Conselho de Alimentação Escolar mandato 2017-2021 no segmento de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares, escolhidos por meio de assembleia específica, a Comissão Eleitoral e o representante do expediente administrativo do Conselho, senhor Paulo Sergio Custódio. A vice-presidente Senhora Marcia Fonseca Simões, abriu a reunião dando boas-vindas aos presentes, explicando o objetivo da reunião, a saber, recompor sete vagas de representantes de pais de alunos em continuidade neste mandato de 2017 a 2021, e pediu que todos os presentes se apresentassem. Os Conselheiros que são membros da Comissão eleitoral passaram a se apresentar. A senhora Eduarda Izabel Sacramento Kaiser informou que é educadora e representa o segmento Educadores da Educação, o senhor José Maria Manoel Filho explicou que é jornalista e técnico em nutrição e representa o segmento Entidades Civis Organizadas, o senhor Marcos Augusto Ferreira Marques relatou que também é educador e representa o Entidades Civis Organizadas, o senhor Paulo Sérgio Custódio informou que é servidor público municipal designado para atender o expediente administrativo do CAE, a senhora Marcia Fonseca Simões também se posicionou como educadora que representa o segmento Educadores da Educação. A senhora Meire S. Carvalho informou que é assistente de direção no Centro de Educação Infantil Helena Pereira de Moraes, e que a equipe gestora tem interesse nas questões relativas à alimentação saudável, e gostariam de acompanhar as ações do CAE, mas tendo em vista as informações iniciais entendeu que não seria possível a participação através do segmento pais. A senhora Marcia Fonseca Simões sugeriu que ela acompanhe as publicações de Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) e do CAE, e procure informar ao seu sindicato o desejo de participar do conselho. As senhoras Maria Fernanda D M Salvador e Gabriela R Arakaki fizeram suas apresentações e disseram que vieram representar os pais e alunos do Centro de Educação Infantil Jamir Dagir - Lapa; a senhora Joana Ciampolini Nogueira de Lima se apresentou como mãe representando a Escola Municipal de Educação Infantil Gabriel Prestes - Consolação, assim como a senhora Cristiana Engelmann; a Senhora Flavia Zanatta informou estar representando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Amorim Lima; a Senhora Alice Wey de Almeida, o Centro de Educação Infantil Conveniado Vila Anglo, o senhor Ailton dos Santos Amorim, o CEU CEI Caminho do Mar e o senhor Emilio de Souza Lima, o CEI São Francisco Xavier. A Senhora Marcia Fonseca Simões explicou o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar, sua tarefa precípua de acompanhar o uso das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a aquisição de alimentos destinados às escolas da rede municipal, e para tal, ser necessário aos conselheiros terem disponibilidade para comparecerem as reuniões mensais que neste ano acontecem nas últimas quartas do mês, e também participarem das vistas quinzenais nas unidades educacionais, sempre em uma das treze diretorias regionais de educação. Os participantes puderam esclarecer suas dúvidas. A senhora Marcia ponderou que, como havia oito candidatos para sete vagas, os demais participantes da reunião sairiam da sala para que os pais e mães indicassem os representantes do grupo. Em alguns minutos os membros da Comissão foram chamados para esclarecer dúvidas sobre as funções dos conselheiros titulares e dos suplentes, sendo informados de que regimentalmente a exigência é que para a aprovação do parecer sobre o relatório de prestação de contas apresentado pela entidade Executora é necessário que haja quórum mínimo de dois terços dos titulares presentes, e participar da eleição para os cargos de presidente e vice-presidente, mas reiterou que todos os membros do Conselho têm direito a voz e voto nas demais deliberações, sendo o debate livre, e as deliberações tomadas por consenso de todos os presentes, inclusive nestas deliberações regimentais. Os participantes sentiram-se satisfeitos, a senhora Maria Fernanda D M Salvador declinou por achar que seu CEI já estava contemplado, ficando como titulares os seguintes representantes: Cristiana Engelmann, Ailton dos Santos Amorim e Flavia Zanatta, suplentes Gabriela Ribeiro Arakaki, Joana Ciampolini Nogueira de Lima, Alice Wey de Almeida e Emílio de Souza Lima. A senhora Marcia Fonseca Simões explicou que a documentação será enviada para análise em Brasília, e estando tudo legalizado, será necessário enviar para que o prefeito realize a publicação da Portaria que nomeia os conselheiros, e demais trâmites junto ao FNDE. O senhor Paulo Sérgio Custódio representante do expediente do CAE recebeu os documentos, coletou assinaturas e os contatos para as providencias cabíveis. Nada mais havendo a tratar, assinam a ata, eu José Maria Manoel Filho que secretariei e os demais presentes.
Publicado no DOC de 10/05/2018 – p. 48
