DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
O CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES, no uso das suas atribuições legais, torna pública a decisão tomada na II reunião extraordinária do Conselho, realizada em 04 de abril de 2018.
Fica alterado o item VII - CRONOGRAMA GERAL do EDITAL Nº 002/SMDHC/2018, sobre os procedimentos de eleição do Conselho Municipal de Imigrantes para gestão 2018/2020.
VII - CRONOGRAMA GERAL - ALTERADO
13 de março – Publicação do Edital Eleitoral
14 de março a 01 de abril – Processo de Divulgação e Mobilização
26 de março a 27 de abril – Período de inscrições presenciais dos/as candidatos/as - entre 10h e 12h e entre 14h e 17h
26 março a dia 01 de maio - Período de inscrições virtuais dos/as candidatos/as - das 00h do dia 26 de março até às 23h59 do dia 01 de maio
04 de maio – Publicação, no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC, da lista inicial de candidaturas deferidas e indeferidas
07 a 11 de maio – Prazo para apresentação de recursos
16 de maio – Publicação, no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC, da lista definitiva de candidaturas deferidas e indeferidas
17 de maio a 09 de junho – Período de Campanha Eleitoral
10 de junho – Eleição para as vagas de representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Imigrantes
12 de junho – Publicação, no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC, do resultado preliminar da eleição
13 a 19 de junho – Apresentação de recursos em relação ao resultado preliminar da eleição 22 de junho – Publicação, no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC, do resultado final da eleição
25 a 29 de junho – Envio, pelos coletivos, associações ou organizações classificadas, dos nomes de seus representantes para publicação da Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Imigrantes
04 de julho – Publicação da Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Imigrantes
Publicado no DOC de 28/04/2018 – p. 87
PUBLIC NOTICE NO. 002/SMDHC/2018
ESTE DOCUMENTO É UMA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA INGLESA DA VERSÃO ORIGINAL DO EDITAL Nº 002/SMDHC/2018, PUBLICADO EM PORTUGUÊS NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE NO DIA 13/03/2018 E APROVADA PELA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES.
PARA FINS LEGAIS, DEVERÃO SER MANTIDAS AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS PELA VERSÃO ORIGINAL.
Public Notice No. 002/SMDHC/2018
MUNICIPAL COUNCIL OF IMMIGRANTS ELECTION PROCEDURES
Publicado no DOC de 28/04/2018 – pp. 87 e 88
EDICTO Nº 002/SMDHC/2018
ESTE DOCUMENTO É UMA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA ESPANHOLA DA VERSÃO ORIGINAL DO EDITAL Nº 002/SMDHC/2018, PUBLICADO EM PORTUGUÊS NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE NO DIA 13/03/2018 E APROVADA PELA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES.
PARA FINS LEGAIS, DEVERÃO SER MANTIDAS AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS PELA VERSÃO ORIGINAL.
EDICTO Nº 002/SMDHC/2018
PROCEDIMIENTOS PARA LA ELECCIÓN DEL CONSEJO MUNICIPAL DE INMIGRANTES
Gestión 2018/2020
Publicado no DOC de 28/04/2018 – pp. 88 e 89
87. Consulte
88. Consulte
89. Consulte