COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

ATA DE 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUADRIÊNIO 2017/2021.

 

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, Daniel Cosme Braga, no uso de suas atribuições legais, realizou com os integrantes do CAE, mandato 2017 a 2021, a nona reunião ordinária, em segunda convocação, às nove horas e trinta minutos, em sala cedida pela APROFEM, na Praça da Sé - Centro. O presidente Daniel Cosme Braga, iniciou a reunião apresentando a pauta do dia. Na sequência, a conselheira Livia apresentou a senhora Matilde Scandola da Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE), que explicou que a Secretaria Municipal da Educação solicitou o parecer deste Conselho sobre o Projeto com o documentário Fonte da Juventude em parceria com o Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN). Na sequência falou a senhora Gisela Solymos, representante do CREN. Ela projetou alguns trechos do documentário e falou sobre as doenças crônicas não transmissíveis, obesidade, alimentos industrializados e explicou o que foi proposto para a Secretaria Municipal de Educação, que é ampliar a consciência sobre a importância do consumo de alimentos saudáveis. A principio os professores serão capacitados, em nove polos, com salas de 45 a 50 pessoas. Por unanimidade todos conselheiros presentes foram favoráveis, sendo que o conselheiro Getúlio solicitou a inclusão do Projeto “Na Mesma Mesa” e a conselheira Monica sugeriu a inclusão da educação infantil nesse projeto. Além disso, foi solicitado aos representantes de CODAE e do CREN, que enviem ao Conselho um relatório, no final do primeiro semestre, com as atividades que foram desenvolvidas ao longo do projeto, pois o Conselho poderá verificar a execução desse projeto nas unidades. A conselheira Marcia leu ofício encaminhado pela fundação Abrinq, em que perguntava se este Conselho trabalhou com outros conselhos em 2016, tendo como “não” a resposta dos conselheiros presentes à época. Na sequência, a conselheira Marcia informou que na visita à escola que havia sido denunciada ao Ministério Público não foram constatadas as irregularidades apontadas, portanto a denúncia não procede. Os conselheiros: Marcos, Paulo e Mariana relataram suas visitas, feitas à DRE Guaianases, sendo que a conselheira Mariana encontrou algumas irregularidades no CEI visitado, como água suja escorrendo pela cozinha e armazenamento irregular dos alimentos. Ficou decidido oficiar a vigilância sanitária com cópia ao Ministério Público. O conselheiro Paulo também relatou que eles constataram irregularidades em outro CEI e mencionou que incluiu as fotos do local ao relatório, que está bastante detalhado. Ficou encaminhado que será enviado ofício para Vigilância Sanitária e para DRE, com cópia para Ministério Público. A conselheira Eduarda reforçou a importância de fazer visitas nos CEIs conveniados. Os conselheiros: João, Geraldo, Debora e Yara sugeriram a criação de um grupo de apoio às visitas, abordaram ser necessário o fornecimento de refeição ou kit lanche aos conselheiros em dia de visita, pois nesses dias os conselheiros ficam muito tempo sem alimentação. A conselheira Julia questionou sobre o fluxo dos relatórios de visitas enviados à Entidade Executora e seu retorno quando há irregularidades. A conselheira Lívia explicou o tramite dos relatórios apresentados, sugerindo que a equipe que constatou irregularidades fique responsável por cobrar o retorno da Entidade Executora e fiscalizar as providências tomadas, se necessário, o conselheiro deverá solicitar aos demais que façam uma visita extraordinária para as visitas que se destacarem negativamente. O Conselheiro Geraldo sugeriu a presença de um advogado da Prefeitura com especialização nos assuntos do CAE para nos assessorar e para que tenhamos apoio durante as visitas, em especial nos dias de visita. Em seguida, os conselheiros passaram a definir o calendário de visitas, reunião ordinária e extraordinária, ficando decidida pela maioria dos presentes que a data das reuniões ordinárias será toda ultima quarta feira do mês. Com relação ao período que a reunião acontecerá, 14 conselheiros votaram para que as reuniões sejam no período da manhã, 03 votaram pelo período da tarde e 03 por períodos alternados. Foi dividido entre os conselheiros presentes o custo da manutenção do site independente do CAE no Valor de R$ 251,88 (duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Foi lida a relação dos conselheiros que não estão frequentando as reuniões do CAE, sendo decidido encaminhar no dia 19/12/2017 para publicação a lista dos desistentes e fazer nova convocação de assembleia para eleição. Foi criada uma comissão de eleição para essa assembleia, composta por: Marcelo Ferreira, Jose Maria, Eduarda, Marcos e Bharbara. Também foi criada uma comissão de estudo para propor o calendário anual de visitas em 2018: Lívia, Marcia, Barbara, Monica e Geraldo. No último item da pauta da reunião, a Conselheira Livia informou que trouxe os 21 exemplares do Manual de Boas Práticas de Produção de uma empresa terceirizada. Ela informou que os conselheiros da gestão passada optaram por receber o documento físico, mas expôs que não é sustentável e que as pessoas acabam não lendo. Ela sugeriu que ao invés disso, sejam enviadas duas cópias para a biblioteca do CAE (um exemplar fixo e outro que poderá ser emprestado) e que uma cópia virtual do documento seja enviada a todos os conselheiros. Por unanimidade, todos os conselheiros votaram favoráveis a essa proposta. Ficou mantida a deliberação de que as conselheiras Lívia e Marcia farão o fechamento da ata, que será enviada por e-mail a todos os conselheiros presentes para validação ou sugestão, e após anuência será feita a publicação, assinando a ata os seguintes conselheiros: Bharbara Fernanda Cardoso dos Santos, Daniel Cosme Braga, Debora Dimitrov Pedromo Domiciano, Deolinda dos Santos Lourenço, Eduarda Izabel Sacramento Kaiser, Geraldo Guedes Fagundes, Getúlio Marcio Soares, João Luiz Martins, José Corsino da Costa, Jose Maria Manoel Filho, Julia Borges Calderoni, Julia Sleiman, Lívia da Cruz Esperança, Marcelo Ferreira dos Santos, Marcia Simões Fonseca, Marcos Augusto Ferreira Marques, Maria Arminda Ramos de Araújo, Mariana Gori, Monica Odete Fernandes, Paulo Soares da Rocha, Yara Penha Sant’Anna.

 

Publicado no DOC de 13/03/2018 – p. 51

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