GABINETE DO PREFEITO
RELAÇÕES SOCIAIS
SECRETÁRIO ESPECIAL
EDITAL 039/SGM/SERS/2017
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS.
A Secretaria Especial de Relações Sociais, da Prefeitura Municipal de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o disposto nos Decretos nº 56.208, 30 de junho de 2015; com as alterações promovidas pelo Decreto nº 57.829, de 14 de agosto de 2017, que confere nova regulamentação ao Conselho Participativo Municipal, em cada Prefeitura Regional, a que se referem os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, e a decisão da Comissão Eleitoral Central; após análises dos recursos interpostos,
COMUNICA e TORNA PÚBLICO:
Item 1. O resultado da Eleição dos(as) candidatos(as) inscritos ao Conselho Participativo Municipal e à Cadeira Extraordinária para Imigrantes, realizada em 03/12/2017, para o biênio 2018/2019, nos termos dos itens 2 e 2.1 do Edital 26/SERG/2017:
1) * Foi utilizado o critério de idade conforme a Lei Eleitoral, Lei nº 9.504/97
2) Vaga aplicada pela lei 15.946/2013, que determina a composição mínima de 50% de mulheres.
VAGA GERAL
RESULTADO FINAL – pp. 31 a 34
São Paulo, 26 de dezembro de 2017
MILTON FLÁVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário Especial de Relações Sociais
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - CADEIRA EXTRAORDINÁRIA DO IMIGRANTE (BIÊNIO 2018-2019)
RESULTADO FINAL – p. 34
1) * Foi utilizado o critério de idade conforme a Lei Eleitoral, Lei nº 9.504/97
2) Vaga aplicada pela lei 15.946/2013, que determina a composição mínima de 50% de mulheres.
São Paulo, 26 de dezembro de 2017
MILTON FLÁVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário Especial de Relações Sociais
Publicado no DOC de 27/12/2017 – pp. 31 a 34
31. Consulte
32. Consulte
33. Consulte
34. Consulte
