Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Documento: 108001050 | Retificação/Alteração (NP)
Principal
Modalidade
Termo de Colaboração
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0086350-5
Número do edital
.
Objeto da parceria
Objeto da parceria Oferecimento de atividades aos finais de semana. em 10 (dez) Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Bloco Sudoeste, pelo período de 2 (dois) anos a partir da data da assinatura do Termo, conforme Plano de Trabalho.
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração
DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME. SEI 6016.2024/0086350-5. Interessado: SME/COCEU/NTAA. Assunto: Celebração de Termo de Colaboração com a Associação Paulista Amigos da Arte (APAA), CNPJ nº 06.196.001/0001-30I - À vista dos elementos que instruem este processo e a manifestação de SME/Sec. Adj. (SEI 107798453), RETIFICO o despacho (SEI 107497751), publicado no D.O.C. 26 de julho de 2024 (SEI 107503622), fazendo constar "III - O valor total das despesas decorrentes da execução das ações é de R$ 15.634.291,10 (quinze milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e dez centavos), sendo que para o período de agosto à dezembro de 2024 é de R$ 2.197.443,65 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), Nota de Reserva nº 55.348 (106472479) e o valor correspondente ao Programa de Partida de R$ 1.197.848,30 (hum milhão, cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), Nota de Reserva nº 55.352 (106472635), referente ao ano fiscal de 2024, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.33503900.00.1.500.9001.0; R$ 7.729.894,20 (sete milhões, setecentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) para o exercício de 2025 e R$ 4.509.104,95 (quatro milhões, quinhentos e nove mil, cento e quatro reais e noventa e cinco centavos) para o exercício de 2026, conforme Cronograma de Desembolso ( SEI 107766478)" e não como constou, RATIFICANDO os demais termos do Despacho acima citado;II - Publique-se; eIII - Após, encaminhem-se os autos à SME/COCEU e à SME/COGED/DIPAR para demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes/Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 05/08/2024 – p. 231
