GABINETE DO SECRETÁRIO
Documento: 106512942 | Despacho Documental
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0022486-3
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP (FEU), por meio do projeto INSTITUTO CONFÚCIO NA UNESP
Assunto: Acordo de Cooperação Técnica
I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a manifestação da área técnica (099081315) e SME/COGED (106213512), bem ainda o Parecer da Assessoria Jurídica (105468419), AUTORIZO mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a celebração do Acordo de Cooperação entre esta Pasta e a FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP (FEU), por meio do projeto INSTITUTO CONFÚCIO NA UNESP, CNPJ/MF sob nº 54.069.380/0001-40, visando a conjugação de esforços para promover a cultura, o ensino e a disseminação da língua chinesa, bem como proporcionar a formação continuada de servidores e professores de chinês para atuarem na Rede Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data da lavratura do termo, conforme Plano de Trabalho (106010159) e Minuta da parceria (105153627);
II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes;
III - Publique-se; e
IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo de aditamento e demais providências.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 11/07/2024 – p. 246
