Documento: 106308782 | Abertura (NP)
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
90029/SME/2024
Registro de preço
Não
Tipo
Menor preço
Natureza
Serviços comuns
Descrição da natureza
SERVIÇO DE ACESSIBILIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DIDÁTICA
Objeto da licitação
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de acessibilização de 54 publicações didáticas (Cadernos da Cidade) - para conversão de textos e imagens para as modalidades de fonte ampliada, tinta-braile concomitante, audiolivro e Língua Brasileira de Sinais (Libras) -, para atender as necessidades de estudantes com deficiência visual (DV) e/ou surdez matriculados na Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo.
Processo
6016.2024/0045976-3
Local de execução
São Paulo - SP
Data da sessão
23/07/2024
Hora do sessão
09h30
Data da Publicação
05/07/2024
Texto do despacho
Processo nº : 6016.2024/0045976-3 - Interessado: SME/COPED - Assunto: Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de acessibilização de 54 publicações didáticas (Cadernos da Cidade) - para conversão de textos e imagens para as modalidades de fonte ampliada, tinta-braile concomitante, audiolivro e Língua Brasileira de Sinais (Libras) -, para atender as necessidades de estudantes com deficiência visual (DV) e/ou surdez matriculados na Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS: I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o contido na Nota Técnica e na manifestação da SME/COMPS/NLIC (documentos SEI n.º 104505809 e n.º 105165829) e no Parecer da SME/AJ (documento SEI n.º 104846769), os quais acolho, com fundamento no Artigo 28, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 13.278/2002, no Artigo 2º, caput, e no Artigo 37, inciso I, ambos do Decreto Municipal n.º 62.100/2022 e, ainda, no exercício da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME n.º 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de acessibilização de 54 publicações didáticas (Cadernos da Cidade) - para conversão de textos e imagens para as modalidades de fonte ampliada, tinta-braile concomitante, audiolivro e Língua Brasileira de Sinais (Libras) -, para atender as necessidades de estudantes com deficiência visual (DV) e/ou surdez matriculados na Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, nos termos da minuta de edital readequada constante em documento SEI n.º 105166924; II - Para processar o certame, designo, para pregoeira, a servidora Anna Paola Braga Santine, Registro n.º 808.451.3 (documento SEI n.º 105165829). FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE - Coordenadora I - SME/COMPS.
Arquivo (Número do documento SEI)
Publicado no DOC de 05/07/2024 – pp. 232 e 233
