DECRETO Nº 57.756, DE 23/06/2017 - ACRESCENTA O INCISO VI AO "CAPUT" DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 57.653/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PMGTIC
|
24 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.748, DE 22/06/2017 - Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2017
|
23 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.748, DE 22/06/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017
|
23 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.739, DE 14/06/2017 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REPARAÇÃO DE DANOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERA O DECRETO Nº 56.832/2016 E REVOGA O DECRETO Nº 53.066/2012
|
15 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.735, DE 13/06/2017 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16/06, 08/09, 13/10 E 03/11/2017, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
|
14 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.730, DE 08/06/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 53.916/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CELEBRAÇÃO DE COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL POR TODAS AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
09 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.720, DE 07/06/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.268/2015 (DISPÕE SOBRE O CMPU, A CTLU, A CPPU, A CMPT E A CAIAF; BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS AOS REFERIDOS ÓRGÃOS, TODOS VINCULADOS À SMDU
|
08 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.718, DE 05/06/2017 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
|
06 Junho 2017 |
DECRETO Nº 57.711, DE 30/05/2017 - ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O ANO DE 2017, O PRAZO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 57.478/2016, PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS GESTORES DOS CEUS
|
31 Mai 2017 |
CONSELHO GESTOR- DECRETO Nº 57.711, DE 30/05/2017 - Altera, em caráter excep-cional, para o ano de 2017, o prazo estabelecido pelo Decreto nº 57.478, de 28 de novembro de 2016, para a realização das eleições dos Conselhos Gestores dos Centros Educacionais
|
30 Mai 2017 |