DECRETO Nº 58.277, DE 18/06/2018 - APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018-2025
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19 Junho 2018 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.269, DE 12/06/2018 - ACRESCENTA ART. 2º-A AO DECRETO Nº 58.267/2018, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRAS
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14 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.269, DE 12/06/2018 - ACRESCENTE ARTIGO 2º-A AO DECRETO Nº 58.267/2018, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FU
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13 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.265, DE 08/06/2018 - DIVULGA OS NOVOS VALORES DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QPE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 6º DA LEI Nº 16.275/2015
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09 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.267, DE 08/06/2018 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
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09 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.261, DE 05/06/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITOS REGIONAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, ...
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06 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.262, DE 05/06/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES, NA HIPÓTESE DE BEM OU SERVIÇO RELACIONADO AO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD
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06 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.255, DE 30/05/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018
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31 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.256, DE 30/05/2018 - DECLARA CESSADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OBJETO DO DECRETO Nº 58.244/2018
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31 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.244, DE 25/05/2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO
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26 Mai 2018 |