DECRETO Nº 58.334, DE 24/07/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.732/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, VOLTADO À REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
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25 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.330, DE 20/07/2018 - INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO NOVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.331, DE 20/07/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE FAÇAM JUS A BENEFÍCIOS FISCAIS, DE DECLARAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - GBF, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
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21 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.332, DE 20/07/2018 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - REAP, APLICÁVEL A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A PROJETOS, AÇÕES E INICIATIVAS DE INVESTIMENTO REALIZADOS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PM
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21 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.329, DE 19/07/2018 - INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNANÇA DO PROGRAMA DE METAS 2017-2020, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.321, DE 16/07/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 55.867/2015, QUE CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP, DISPONDO SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIO
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17 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.323, DE 16/07/2018 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DE FROTA POR ALTERNATIVAS MAIS LIMPAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.933/2009, QUE ESTABELECE A POLÍ
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17 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.303, DE 10/07/2018 - ALTERA OS ARTS. 6º, 93 E 101 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, APROVADO NA FORMA DO ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DO DECRETO Nº 53.151/2012
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11 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.300, DE 06/07/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.708/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUI
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07 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.294, DE 28/06/2018 - REGULAMENTA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 16.710/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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29 Junho 2018 |