DECRETO Nº 58.414, DE 13/09/2018 - ORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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14 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.400, DE 10/09/2018 - ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NÃO EVENTUAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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11 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.401, DE 10/09/2018 - REGULAMENTA O § 2º DO ART. 130 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 153 DA LEI Nº 13.478/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; ESTABELECE MECANISMOS DE DENÚNCIA SOBRE O DESCA
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11 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.395, DE 04/09/2018 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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05 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.381, DE 28/08/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, BEM COMO SOBRE SEUS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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29 Agosto 2018 |
DECRETO Nº 58.374, DE 21/08/2018 - INSTITUI O PRÊMIO 19 DE AGOSTO, A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
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22 Agosto 2018 |
DECRETO Nº 58.341, DE 27/07/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.172/2015, QUE PROÍBE A LAVAGEM DAS CALÇADAS COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL E FORNECIDA POR MEIO DA REDE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP QUE ABASTECE O MUNICÍPIO DE S
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28 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.339, DE 26/07/2018 - RETIFICA O § 2º DO DECRETO Nº 57.380/2016, ACRESCIDO PELO DECRETO Nº 58.197/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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27 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.334, DE 24/07/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.732/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, VOLTADO À REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
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25 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.330, DE 20/07/2018 - INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO NOVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Julho 2018 |