DECRETO Nº 58.604, DE 16/01/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA 'D" DO INCISO IX DO ART. 3º DO DECRETO Nº 58.584/2018, QUE REGULAMENTA AS LEIS Nº 12.490/1997, Nº 12.632/1998, Nº 14.751/2008 E Nº 16.813/2018, APLICÁVEIS AO RODÍZIO MUNICIPAL
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17 Janeiro 2019 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.596, DE 07/01/2019 - REORGANIZA PARCIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, A SECRETA
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11 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.596, DE 07/01/2019 - REORGANIZA PARCIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL
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08 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.589, DE 26/12/2018 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Dezembro 2018 |
DECRETO Nº 58.584, DE 20/12/2018 - REGULAMENTA AS LEIS Nº 12.490/1997, Nº 12.632/1998, Nº 14.751/2008 E Nº 16.813/2018, APLICÁVEIS AO RODÍZIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Dezembro 2018 |
DECRETO Nº 58.578, DE 19/12/2018 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.049/2017, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP
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20 Dezembro 2018 |
DECRETO Nº 58.576, DE 14/12/2018 - ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NOS TERMOS DO ART. 9º E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DO ART. 44 DA LEI Nº 16.693/2017
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15 Dezembro 2018 |
DECRETO Nº 58.531, DE 26/11/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.735/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DESTINADO A SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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27 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.532, DE 26/11/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 52.011/2010, QUE INSTITUIU A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NA PGM, BEM COMO ESTABELECEU NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES...
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27 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.526, DE 23/11/2018 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMPIR
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24 Novembro 2018 |