RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE JULHO DE 2017
DECRETO Nº 57.792, DE 21 DE JULHO DE 2017
No artigo 3º, leia-se como segue e não como constou:
Art. 3º..........composto por 14 (quatorze) membros...........
Publicado no DOC de 27/07/2017 – p. 01
Regulamenta o artigo 7º da Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca