SG/COGEP/DRH/DGF-DIVISÃO DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
COMUNICADO Nº 006/2020/COGEP
Data: 07/05/2020
Dirigido: Unidades de Recursos Humanos das Secretarias Municipais e Supervisão de Gestão de Pessoas das Subprefeituras.
ASSUNTO: Antecipação de 50% do 13º salário de 2020
Prezados (as) Senhores (as)
A Prefeitura Municipal de São Paulo informa que encontra-se aberta a possibilidade de antecipação de 50% do 13º salário integral de 2020 para TODOS os servidores ativos e aposentados.
O pagamento dependerá da prévia opção, na seguinte conformidade:
a) opções recebidas até o dia 15/05/2020: o pagamento será realizado no mês de maio (EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIDORES COM DATA DE ANIVERSÁRIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MAIO);
b) opções recebidas entre 16/05 e 10/06/2020: o pagamento será realizado no mês de junho (PARA TODOS OS SERVIDORES INDEPENDENTE DA DATA DE ANIVERSÁRIO).
Eventuais incidências do Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, retido na fonte e/ou da contribuição previdenciária (RPPS/IPREM ou RGPS/INSS) serão processadas no pagamento da segunda parcela, no mês de dezembro de 2020, conforme dispõe a legislação tributária de regência.
As opções deverão ser encaminhadas por e-mail simples, dirigido à unidade de gestão de pessoas – URH / SUGESP do Órgão onde exerce suas atividades profissionais ou se aposentou (clique aqui para consultar), conforme modelo abaixo:
“Eu, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Registro: XXXXXXXXXX, RG: XXXXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXXXX, opto pelo recebimento da antecipação de 50% do décimo terceiro salário de 2020.”
Serão processadas as solicitações (opções) recebidas pelo e-mail institucional do servidor ou pelo e-mail informado por ocasião do recadastramento anual.
Caso o servidor ou o aposentado não possua conta própria de e-mail poderá solicitar a um parente próximo. Neste caso, deverá imprimir o formulário padrão (clique aqui para acessar), preencher os campos 1, 2 e 3, assinar, fotografá-lo ao lado de um documento de identificação e encaminhar a imagem para processamento à URH/SUGESP, até o prazo estabelecido.
Para todos os e-mails recebidos a respectiva URH/SUGESP deverá acusar recebimento, que terá efeito de protocolo, conforme modelo abaixo:
“Declaro que o (a) Sr. (Sra.) ________ RF: ____ Vínculo: __, em __/__/_, optou pelo recebimento de 50% do 13º salário, cujo pagamento ocorrerá no mês de __.”
Por fim, esclarecemos que a forma de processamento das opções no SIGPEC permanece a mesma, mediante cadastro de atributo específico.
