SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO - SGP-2

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

 

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

17ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019)

 

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS

(*) Publicação após as permutas constantes do art. 40 § 5º do Regimento Interno.

 

A PRESIDÊNCIA, NA FORMA QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 2/91 - REGIMENTO INTERNO, FAZ PUBLICAR A RELAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA:

 

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE

PSDB - PATRÍCIA BEZERRA

PT - JULIANA CARDOSO

PR - NOEMI NONATO

PSD - JOSÉ POLICE NETO

PRB - SOUZA SANTOS

DEM - FERNANDO HOLIDAY

PSB - RINALDI DIGILIO (PRB)

CIDADANIA23 - SONINHA FRANCINE

PTB - CELSO GIANNAZI (PSOL)

 

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PSDB - FÁBIO RIVA

PT - ALFREDINHO

PR - ISAC FÉLIX

PSD - RUTE COSTA

PRB - ATÍLIO FRANCISCO

DEM - SANDRA TADEU

PSB - GILBERTO NASCIMENTO (PSC)

 

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PSDB - ADRIANA RAMALHO

PT - REIS

MDB - RICARDO NUNES

PV - GILBERTO NASCIMENTO (PSC)

PSOL - CELSO GIANNAZI

PODE - MILTON FERREIRA

PSDB - RINALDI DIGILIO (PRB)

 

Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo

 

Art. 43 - Constituídas as Comissões Permanentes, cada uma delas se reunirá para, sob a presidência do mais idoso de seus membros presentes, proceder à eleição dos respectivos Presidentes e Vice-Presidentes, respeitando, tanto quanto possível, a proporcionalidade partidária.

§ 1º - Ocorrendo empate para qualquer dos cargos, a decisão será por sorteio.

§ 2º - Após a comunicação do resultado em Plenário, o Presidente enviará à publicação, na Imprensa Oficial, a composição nominal de cada Comissão, com a designação dos locais, dias e horários das reuniões.

§ 3º - As modificações numéricas que venham a ocorrer nas bancadas dos partidos, que importem alterações da proporcionalidade partidária na composição das Comissões, só prevalecerão a partir da sessão legislativa subsequente.

 

Publicado no DOC de 05/04/2019 – p. 83

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