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CRONOGRAMA DE APONTAMENTO DE ESTOQUE DE FÓRMULAS INFANTIS DO PROGRAMA LEVE LEITE - 2019
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01 Fevereiro 2019 |
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PORTARIA Nº 4.652, DE 23/05/2017 - Designa servidores da Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE como responsáveis pelos serviços que especifica
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23 Mai 2017 |
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DECRETO Nº 57.632, DE 17/03/2017 - Confere nova normatização ao Programa Leve Leite, instituído pelo Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995
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17 Março 2017 |
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PORTARIA Nº 7.849, DE 01/12/2016 – ARTIGO 4º - Estabelece Normas Complementares ao Decreto nº 56.793, de 04/02/16, que dispõe sobre a Organização, as Atribuições e o Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como Altera a Denominação e a Lota
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01 Dezembro 2016 |
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PORTARIA Nº 942, DE 03/02/2015 - Dispõe sobre o Programa Leve Leite nas Unidades Educacio-nais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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03 Fevereiro 2015 |
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PORTARIA Nº 1.938, DE 20/03/2013 – Normatiza as atividades relacionadas ao acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar
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20 Março 2013 |
Acessos: 710
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PORTARIA Nº 5.853, DE 21/12/2009 - Altera a redação do artigo 2º da Portaria SME 1587, de 20/02/2009
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21 Dezembro 2009 |
Acessos: 729
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PORTARIA Nº 27/SMG-G/2009 – 13/03/2009 (REPUBLICAÇÃO) - Homologa, nos termos do pará-grafo 2º do artigo 5º do Decreto nº 46.400, de 28 de setembro de 2005, as tabelas de temporalidade de documentos produzidos, recebidos e acumulados pela Secretaria Munici
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13 Março 2009 |
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PORTARIA Nº 1.587, DE 20/02/2009 (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 942/2015) – Estabelece critérios para concessão e distribuição do Programa Leve Leite
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20 Fevereiro 2009 |
Acessos: 677
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DECRETO Nº 49.961, DE 27/08/2008 - Atribui competência à Secretaria Municipal de Educação para adoção das providências previstas no artigo 2º do Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995.
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27 Agosto 2008 |
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